Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Condenação em 4 anos de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.No dia 26 de Novembro de 2012 foi proferido Acórdão no Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, que condenou um arguido pela prática de um crime de maus tratos e de um crime de violência doméstica, na pena única de 4 (quatro) anos de prisão…
Crime económico. Acusação por peculato contra Associação do IST. MP no DIAP de Lisboa O Ministério Público deduziu Acusação, requerendo o julgamento em tribunal singular, contra dois arguidos pela prática em co-autoria do crime de peculato. Ficou suficientemente indiciado que os arguidos, que eram respectivamente tesoureiro e…
Jogo Sport Lisboa e Benfica / Spartak de Moscovo. Actualização. Condenação de 30 adeptos russos. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou 30 adeptos russos detidos no recente jogo de futebol entre o S.L.Benfica e o Spartak de Moscovo, pelo crime de participação em rixa. Os 30 adeptos foram condenados na pena de multa de…
Criminalidade económico-financeira. Sessão de trabalho. Rede de magistrados do Ministério Público da área da PGDL.Realizou-se hoje, dia 26 de Novembro de 2012, uma sessão de trabalho que reuniu os magistrados do Ministério Público (MP) que, nas diversas circunscrições da área da PGDL, trabalham em especial com a criminalidade económico-financeira, maxime na…
Jogo Sport Lisboa e Benfica /Spartak de Moscovo. Condenação de adepto russo. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. No dia 21 de Novembro de 2012, pelas 14h25, os Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa proferiram sentença relativa ao arguido russo Krivsheen Stepan, por factos praticados em 07 de Novembro de 2012, pelas 21h37, no recinto desportivo Estádio…
Violência Doméstica. DIAP de Lisboa UCVD/7ª secção. Especialização da investigação e monitorização de resultados.No DIAP de Lisboa, a investigação do ilícito de Violência Doméstica está circunscrita à 7ª secção do Departamento, com a instalação, em 01 de Março de 2010, da Unidade Contra a Violência Doméstica, forma de propiciar a especialização do Ministério…
Seminário - Violência Doméstica. DIAP de Lisboa, 14 de Dezembro de 2012, Auditório da DGAJ, Campus de Justiça de Lisboa.No dia 14 de Dezembro de 2012, em Lisboa, realiza-se o Seminário sobre o tema 'Violência Doméstica. A experiência da Especialização no DIAP de Lisboa - Parceria UCVD/GIAV'. A iniciativa é da Unidade Contra a Violência Doméstica - 7ª secção…
Criminalidade económico-financeira. Burlas tributárias, burlas qualificadas falsificações. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de três arguidos, sendo dois deles de nacionalidade Italiana, pela prática reiterada dos crimes de burla tributária, burla qualificada e falsificação de documentos (80 crimes de…