Notícias - Atividade do MP
ERRO DE EDIÇÃO. Operação Escola Limpa. Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores.<br> Por erro, noticiou-se a realização da Operação Escola Limpa com referência à cidade do Funchal. Na verdade, o inquérito é tramitado no serviços do Ministério Público da Comarca de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores, tendo decorrido naquela…
'Operação Escola Limpa'. Combate à venda de estupefacientes. Defesa dos jovens. PSP e Ministério Público de Ponta Delgada.O Ministério Público de Ponta Delgada, com a equipa de investigação criminal da PSP local e em colaboração com o estabelecimento de ensino, dirigiu, no âmbito de um inquérito criminal, uma intervenção na zona circundante da Escola Secundária Antero…
Criminalidade violenta. Disparos em Bar, na Amora. Prisão preventiva. Ministério Público na Comarca do Seixal. No âmbito do Processo n.º 1324/11.7 PBSXL, foi realizado, no dia 16.05.2012, o primeiro interrogatório judicial de arguido detido, onde foi determinado que o arguido de nome Helder aguarde os ulteriores termos processuais sujeito às medidas…
Homicídio de mulher grávida em contexto conjugal. Acusação. Prisão preventiva. Ministério Público de Almada. Ontem, 17 de Maio, o Ministério Público deduziu acusação contra um homem de 31 que em 21 de Novembro de 2011, à noite, na Charneca da Caparica, cometeu homicídio na pessoa da sua companheira, então grávida, disparando sobre a mesma na casa da vítima…
Criminalidade económica. 'Processo do Campo de Ténis de Santana'. Condenação. Ministério Público no Círculo do Funchal Foi hoje feita a leitura do acordão do chamado 'processo do campo de ténis de Santana', acusado no Círculo do Funchal, sendo que o Presidente da Câmara de Santana e o Vereador do Urbanismo daquele Município foram ambos condenados pela prática de…
Participação do ACP. Destino do Inquérito. Esclarecimento.<br>Face às questões suscitadas junto do serviços do Ministério Público, esclarece-se que a queixa apresentada no DIAP de Lisboa pelo ACP contra diversos ex-governantes pelo crime de administração danosa, registada no dia 04 de Maio como inquérito, foi…
Lei Tutelar Educativa. Reunião do Ministério Público com a GNR e a PSP. Círculo do Barreiro. Teve lugar ontem, dia 16 de Maio, entre as 14H30 e as 17H30, no auditório da biblioteca municipal do Barreiro, uma sessão de trabalho entre a coordenação do Ministério Público do Círculo do Barreiro e a GNR e a PSP, sobre a aplicação da Lei Tutelar…
Condenação por crimes de corrupção. Licenciamentos. Posição do Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa. Nas Varas Criminais de Lisboa foram julgados 19 arguidos, quadros superiores da Direcção-Geral de Veterinária (entretanto aposentados) e empresários, pela prática de crimes de corrupção passiva e activa para actos lícitos e ilícitos e abuso de poder…