Notícias - Atividade do MP
Homicídio em contexto de violência doméstica entre casal do mesmo sexo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Indicia-se que arguido e a vítima eram vizinhos e mantiveram uma relação homossexual por tempo indeterminado e que terminou por razões não concretamente apuradas. No dia 11/07/2012, em Lisboa, cerca das OO:OO horas, o arguido bateu à porta da…
Avaliação de risco e plano de segurança para a vítima de violência doméstica. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa. O Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou hoje a 1º interrogatório judicial um indivíduo que, indiciado por crime de violência doméstica, p. e p. pelo artigo 152.º, n.º 1, alínea b) e n.º 2 do Código Penal, ficou sujeito a a prisão…
Caso do 'Processo do Avião'. Posição do Ministério Público. Esclarecimento.<br>No processo n.º 1154/07.0POLSB, por decisão da 7ª Vara Criminal de Lisboa, o arguido de nome Chaves foi condenado na pena única de 22 anos de prisão, dando-se como provado que, por utilização de um telemóvel, o arguido fez deflagrar uma explosão da…
Violência doméstica. Condenação em pena de prisão de 5 anos e 6 meses. Ministério Público na Grande Instância Criminal de Sintra. No dia 10 de Julho foi lido o acórdão da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra que condenou o arguido, em cúmulo, em 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de 2 crimes de violência doméstica: - um na pessoa da…
Criminalidade violenta na área do Seixal/Almada. Condenações em penas de prisão. Ministério Público no Tribunal do Seixal.Ontem, dia 09 de Julho, no Tribunal do Seixal, foi lido o Acórdão no Processo nº 150/09.8PBSXL no qual o Ministério Público deduzira acusação contra 12 (doze) arguidos, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicidio qualificado na forma…
Relatório Anual Eurojust 2011Divulga-se o Relatório Anual Eurojust 2011, a partir do site da Eurojust
Homicídio tentado na pessoa da filha. Condenação em 17 anos de prisão. Ministério Público no Tribunal de Almada.No dia de hoje, foi proferido acórdão no âmbito processo n.º 15/11.3PEALM em que é arguido um homem de apelido Marques pela prática de factos ocorridos em 09.04.2011, em Almada, sobre a sua própria filha, então finalista de medicina, motivado pela…
Violência doméstica. Condenação. Caso de 2012. Ministério Público nos Juízos Criminais de Lisboa. Na tarde de hoje, foi proferida sentença no processo n.º 545/12.0PSLSB, do 4º Juízo 1ª Secção, referente a crime de violência doméstica. O arguido foi condenado na pena de 10 meses de prisão (beneficiando da aplicação do regime penal especial…