Notícias - Atividade do MP
Mensagem da PGDL aos magistrados, por ocasião das Férias Judiciais de Verão<br>MENSAGEM AO DISTRITO Senhores Magistrados, Iniciou-se, no passado dia 15 de Julho, o período de férias judiciais de verão. Pese embora toda a efabulação em torno das férias judiciais e da sua coincidência com as férias dos magistrados,…
Posses - Movimento de magistrados de 10/07/2012 <br> AVISO O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, na sua sessão do passado dia 10 de Julho, o movimento anual de magistrados. De acordo com informação obtida junto da Procuradoria-Geral da República, aguarda-se que a publicação do…
Associação de auxílio à imigração ilegal. 6ª secção. <br>Por despacho proferido no dia 23.07.12, o MP na 6ª secção, deduziu acusação contra um grupo de 15 arguidos pela prática dos crimes de Associação para o auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e dezenas de falsificações de documentos…
Furtos em transportes públicos na cidade de Lisboa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa, turno das férias judiciais.Foi decretada a prisão preventiva no dia 25.07.12 pelo Mº JIC do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, de uma arguida de nacionalidade romena fortemente indiciada pela prática de um crime de furto em transporte público agravado pelas…
DIAP de LISBOA, 2ª secção. Pornografia de menores agravada. Prisão Preventiva. <br>No dia 21 de Julho de 2012, o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou a prisão preventiva de 9 arguidos fortemente indiciados pela prática continuada dos crimes de pornografia de menores agravada através da Internet. A prisão preventiva…
Assaltos em residências da Aldeia do Meco, Sesimbra. Prisão preventiva, acusação, julgamento agendado. Ministério Público de Sesimbra.Foi designado o dia 08 de Outubro de 2012 para o julgamento do arguido acusado de ter assaltado duas residências na Aldeia do Meco, concelho de Sesimbra, em Fevereiro do corrente ano, usando de violência contra os proprietários de uma delas, que na…
Caderno Especial da Revista do Ministério Público - “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”.«A “Revista do Ministério Público”, propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, irá publicar o seu “Caderno” n.º 11, dedicado ao “Debate da Reforma do Processo Civil 2012”, reunindo grande parte dos Contributos que foram…
Incêndios na Região Autónoma da Madeira. Intervenção do Ministério Público do Funchal.<br> Relativamente aos incêndios de ontem, que continuam a lavrar hoje, no Funchal e Santa Cruz, informa-se estar já instaurado o inquérito nº 324/12.4JAFUN, com investigação a cargo da Polícia Judiciária, tendo igualmente sido elaborado expediente…