Notícias - Atividade do MP
Condenações em prisão efectiva em casos de homicídio, em Lisboa. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por acórdão de 12.7.2013, ainda não transitado em julgado e proferido no processo nº. 298/12.1JDLSB, que corre termos pela 7ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado na pena de 17 anos de prisão efectiva, pela prática de um crime de homicídio…
Três assaltos à mesma farmácia. Condenação em 6 anos e 6 meses de prisão. MP em Almada.<br> Em 11.07.2013, foi lido Acórdão no Tribunal de Almada relativo a assaltos, três, à mesma farmácia sita na Costa da Caparica. Numa primeira ocasião, em 24.05.2011, o arguido dirigiu-se à farmácia e empunhando uma faca contra a empregada exigiu-lhe…
Infanticídio. Afogamento na ribeira de Serra das Minas. Repetição do julgamento. Condenação em 18 anos de prisão. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Repetindo o julgamento que fora anulado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que ordenara ainda o desentranhamento dos autos das declarações confessórias da arguida (feitas perante a PJ e sem assistência de defensor ), novo tribunal de júri concluiu…
Criminalidade especialmente violenta e grupal no Seixal. Rapto de comerciante de Lisboa. Acusação. Ministério Público no Seixal O Ministério Público do Seixal deduziu acusação contra 8 arguidos, 6 dos quais presos, preventivos ou à ordem doutros autos, a quem se imputam crimes de rapto agravado, roubo, furto qualificado, extorsão, tráfico de estupefaciente e detenção de arma…
Crime de maus tratos contra pessoas com deficiência praticados em instituição. Acusação. Ministério Público no DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra duas pessoas, um homem e uma mulher, educadores num equipamento social sito em Lisboa, imputando-lhes o cometimento de crimes de maus tratos, previstos no artº 152-A do Código Penal, praticados contra…
Prisão efectiva por violência doméstica. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.<br>No processo nº 905/12.6PHLSB, do 4º Juízo, 3ª Secção, no qual ao arguido, em sede de acusação, havia sido imputada a prática de um crime de violência doméstica p. e p. pelo art.º 152 n.º 1 al b) do C.P. - e que se encontrava preventivamente preso -…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nos Círculos de Loures e Vila Franca de Xira.A Procuradora-Geral Distrital reuniu hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Loures (de manhã) e do Círculo de Vila Franca de Xira (de tarde), no cumprimento do plano de actividades de 2013. Nas reuniões, foi incluida uma…
Reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital na Comarca da Grande Lisboa Noroeste.Realizou-se hoje a reunião de trabalho da Procuradora-Geral Distrital com os magistrados do Ministério Público da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, que compreende os municípios de Amadora, Mafra e Sintra.