Notícias - Atividade do MP
Condenação por abuso sexual de criança. Pena de 4 anos e 6 meses de prisão. Ministério Público junto da Grande Instância Criminal de Sintra, GLN.Por Acórdão da Grande Instância Criminal de Sintra, publicado em 28-06-2012, foi condenado em 4 anos e 6 meses de prisão o arguido que se aproveitava do facto de a menor, com 7 anos de idade, ter que passar junto a si, no sofá da sala onde dormia,…
Furtos qualificados em Lisboa, prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido de nacionalidade italiana, pela prática reiterada de 17 crimes de furto qualificado. Os crimes de furto ocorreram no período compreendido entre os dias 21.10.2011 e 22.02.2012 em locais…
Julgamento de roubo em processo sumário e condenação. Mulher assaltada no Feijó. Ministério Público de Almada. Três arguidos, de 17, 19 e 16 anos de idade, foram ontem condenados em processo sumário no Tribunal de Almada, nas penas de prisão de 2 anos e 6 meses, 1 ano e 10 meses, suspensas na execução e sujeitas a regime de prova. Os arguidos haviam…
Roubos em estabelecimentos de compra de ouro. Prisão preventiva. Ministério Público da Moita.No âmbito do NUIPC 517/12.4GAMTA, por factos ocorridos em 24 de Abril de 2012 e na sequência de execução de mandados de busca e de reconhecimentos pessoais, foram detidos e apresentados a interrogatório judicial dois arguidos, os quais foram…
Condenação por crime de violação agravada. 7 anos de prisão. Ministério Público no Tribunal de Cascais.Em 03 de Julho, foi realizada a leitura de acórdão pelo tribunal coletivo de Cascais, que julgou e condenou um arguido pela práctica de crime de violação agravada, na pena de 7 anos de prisão. A ofendida é filha do arguido e à data dos factos…
Julgamento de roubo em processo sumário. Assalto a cliente de pastelaria, em Cacilhas. Ministério Público de Almada. Em 02 de Julho, o Ministério Público de Almada acusou em processo sumário um arguido que, no dia 01 de Julho, pelas 17.00 h, assaltou um homem dentro da casa de banho de uma pastelaria, em Cacilhas. O arguido abordou o ofendido dentro da casa de…
Protocolo ACT / PGDL. Acções sobre segurança no trabalho na construção civil. No quadro da execução do protocolo firmado entre a Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) e a PGDL, em 22 e 29 de Junho decorreram duas sessões formativas organizadas pela ACT sobre a segurança na actividade de construção civil, com referência…
Contrabando qualificado de tabaco. Apreensão de grande quantidade de cigarros. DIAP de Lisboa.O Ministério Público da 3ª secção do DIAP de Lisboa, com a Unidade Nacional Contra a Corrupção da PJ, realizaram, no dia 27 de Junho de 2012, a detenção em flagrante delito de oito indivíduos, todos cidadãos nacionais, com idades compreendidas entre…