Notícias - Atividade do MP
Procurador-Geral da República de Angola na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.<br>Sua Excelência o Procurador-Geral da República de Angola, acompanhado de comitiva de magistrados e funcionários, visitou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) e o Tribunal da Relação de Lisboa, no âmbito da sua deslocação a Portugal…
Condenações em penas de prisão. Casos de roubo e de tráfico. Ministério Público nos Juízos Criminais do Seixal. No Processo Comum Colectivo nº 622/11.4PBSXL, do 2º Juizo Criminal do Seixal, em que foi deduzida acusação pela prática de 14 crimes de furto qualificados e 2 crimes de roubo, o arguido foi condenado na pena de 9 anos e 6 meses de prisão. Trata-…
Crimes de extorsão agravada, rapto e detenção de arma proibida. Prisão preventiva. Ministério Público do Barreiro.No âmbito do inquérito 156/12.0JASTB, por factos de 3 e 4 de Julho, com enquadramento jurídico-penal por referência aos crimes de extorsão agravada, rapto e detenção de armas proibidas, foram apresentados a interrogatório judicial dois arguidos…
Visita da Procuradora-Geral Distrital aos Círculos de Almada e Barreiro.A Procuradora-Geral Distrital reune hoje com os magistrados dos Círculos de Almada e Barreiro, nos respectivos círculos judiciais, no quadro do acompanhamento da PGDL da actividade das circunscrições.
Julgamento em processo sumário. 'Cash trapping', ou furto. Condenação em penas de prisão. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.No dia 29 de Junho, nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, foi proferida sentença condenatória, ainda não transitada, nos autos de processo sumário, tendo sido condenados os 2 arguidos, cidadãos romenos, pela prática de dois crimes de…
Condenação por abuso sexual de criança. Pena de 4 anos e 6 meses de prisão. Ministério Público junto da Grande Instância Criminal de Sintra, GLN.Por Acórdão da Grande Instância Criminal de Sintra, publicado em 28-06-2012, foi condenado em 4 anos e 6 meses de prisão o arguido que se aproveitava do facto de a menor, com 7 anos de idade, ter que passar junto a si, no sofá da sala onde dormia,…
Posse da magistrada coordenadora da GLN.Tomou hoje posse como magistrada coordenadora dos serviços do Ministério Público da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, a procuradora-geral adjunta Dra. Fátima Duarte.
Prisão preventiva de agressor em contexto de violência doméstica. DIAP de Lisboa.<br>No dia 4 de Julho de 2012, cerca das 3h30m , em Lisboa , em cumprimento de mandado de detenção lavrado por Autoridade de Polícia Criminal, foi detido um indivíduo do sexo masculino, por tentativa de homicídio no contexto de violência doméstica.…