Notícias - Atividade do MP
'Questões Atuais de Direito Local', Associação de Estudos de Direito Regional e Local <br>Encontra-se disponível o n.º 1 da Revista 'Questões Atuais de Direito Local', editado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local, com a qual a PGDL celebrou entendimento de colaboração - documentado em Protocolo disponível nesta página…
Crime violento. Roubos. Recurso do MP nas Varas Criminais de Lisboa. Provimento.<br>Por acórdão proferido em 06-03-2014 pelo Tribunal da Relação de Lisboa foi dado provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público no processo nº. 1/11.3GHLSB, que corre termos pela 4ª Vara Criminal de Lisboa, no qual foram julgados diversos…
Detenções de 7 arguidos. Crime organizado. MP em Almada. <br>No âmbito de um inquérito a correr termos na Procuradoria da República de Almada, a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, com a colaboração da Autoridade Tributária e do Corpo de Operações Especiais da GNR…
Corrupção Passiva - Corrupção activa - Força Aérea - Condenações. MP na Grande Instância Criminal de SintraAcórdão ontem publicado e proferido pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou os 3 arguidos: - 1 deles, 1º Sargento da Força Aérea Portuguesa, por crimes de corrupção passiva para acto lícito e falsificação de…
Caso da mulher encontrada morta em residência de Monte Abraão, Sintra. Prisão preventiva do arguido. MP no DIAP da GLN - SintraAo abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP, informa-se que ficou em prisão preventiva um homem de 44 anos por forte indiciação de cometimento de crime de homicídio qualificado da sua ex-mulher e mãe do filho do casal, a qual foi encontrada morta na…
A representação dos ausentes pelo Ministério Público. Área Cível. Recurso do MP e absolvição do réu revel. MP na Procuradoria Cível de Lisboa.O Ministério Público na Procuradoria Cível de Lisboa recorreu em representação de um réu revel, tendo a Relação de Lisboa absolvido o réu do pagamento de uma indemnização no valor de € 9.802,37 (nove mil oitocentos e dois euros e trinta e sete…
Projecto E-MAR - Manual de Avaliação de Risco em violência doméstica. AMCV. Produtos Finais.Encontram-se disponíveis on line, no site da Associação de Mulheres Contra a Violência - AMCV os produtos do Projecto E-MAR, Manual de Avaliação de Risco (para violência em contexto de intimidade), os quais podem ser consultados AQUI.
Homicídios em Loures e em Oeiras em Fevereiro / Março de 2008. Despacho final - Acusação. Ministério Público no Tribunal de Loures.Em 28/02/2014, o Ministério Público de Loures, proferiu acusação no processo relativo à investigação de dois homicídios, um, ocorrido no final da tarde de 29/02/2008, em Sacavém, Loures, na via pública; o outro, no início da madrugada de 01/03/2008…