Notícias - Atividade do MP
IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação.Está anunciada a realização da IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação - IV International Conference on Survivals of Rape - Rape, Survivors, PoliciesSupport Systems a European Challenge – IV ICSoR 2014 , nos dias 20 a 22 de…
Crimes de violação em Odivelas. Prisão preventiva do arguido. Ministério Público em Loures.No dia 14 de Fevereiro de 2014, foi determinada a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva, no âmbito de inquérito que corre termos na Unidade Especial de investigação do crime violento e violência doméstica do MP de Loures, dando-se por…
Revista do Ministério Público on line. Números antigos.O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público passou a disponibilizar, a partir de hoje, no endereço http://rmp.smmp.pt/e-rmp, os números mais antigos da Revista do Ministério Público '...com o que se pretende torná-los acessíveis a todos os…
Violência doméstica sobre cônjuge e filhos. Condenação em pena de prisão efectiva (5 anos). Arbitramento de indemnização nos termos do artº 82-A do CPP. MP na GLN.O Juízo de Média Instância Criminal de Sintra, por Acórdão de 30 de Janeiro, condenou um arguido na pena de prisão efectiva de cinco anos, em cúmulo jurídico, pelo cometimento de três crimes de violência doméstica cometidos sobre a cônjuge e dois…
Homicídio conjugal, aborto e violência doméstica sobre menor. 18 anos de prisão. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por Acórdão de 16 de Janeiro da 5ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado na pena de 18 anos de prisão um homem de 35 anos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e violência doméstica praticados em Lisboa em 23 de Março de 2013…
Memorando 1/2014. Exercício da Acção Penal e Representação dos Interesses Patrimoniais do Estado.Divulga-se o Memorando n.º 1/2014, relativo à actividade e resultados no Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no tocante ao exercício da acção penal e à representação dos interesses patrimoniais do Estado.
Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92.Está disponível o Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92, uma edição do Centro de Estudos Judiciários, cujo índice pode consultar AQUI
Crime violento no Seixal. Dupla prisão preventiva fora de flagrante. MP na Unidade Especial do Crime Violento no SeixalFoi aplicada a prisão preventiva a um indivíduo de 25 anos, indiciado por roubo e sequestro a um distribuidor de tabaco no dia 09.12.2013, no Casal do Marco, área do Seixal. A vítima foi atacada na via pública por 4 indivíduos - 1 deles o…