Sentido das decisões judiciais criminais na 1ª instância, 01 de Janeiro 30 de Junho de 2015: taxa de 82,23/prct. de condenações.
Foi de 82,23/prct. a taxa de condenação das decisões judiciais da 1ª instância proferidas nas instâncias centrais e locais com competência criminal no 1º semestre de 2015 na área da PGDL.
A taxa de absolvições foi consequentemente de 17,77/prct..
O mapa sintetiza os valores nas 5 Comarcas que integram a área da PGDL e refere-se ao acumulado de seis meses do ano civil de 2015 (Janeiro a Junho).
Face ao novo Mapa e calendário judiciários, foram sendo divulgados valores para as decisões criminais na 1ª instância nos seguinte termos:
- 1º semestre de 2014 (Janeiro a Junho de 2014, antigos Distrito e Círculos judiciais
- 1º quadrimestre do ano judicial de 2014 (01 de Setembro a 31 de Dezembro, 5 Comarcas)
- 1º quadrimestre de 2015 (Janeiro a Abril de 2015)
- 1º semestre de 2015 (acumulado de Janeiro a Junho de 2015, supra).
Os dados são exclusivamente extraídos do Citius a partir da PGDL.
O modo de pesquisa envolve os registos, feitos nas Comarcas, de todas as instâncias centrais e locais com competência criminal, filtros 'espécies processuais', 'decisões finais' (só acórdãos e sentenças) 'data da decisão' (referida ao período pretendido) e 'penas e medidas' (excluindo penas acessórias e multa em substituição).
A taxa de absolvições foi consequentemente de 17,77/prct..
O mapa sintetiza os valores nas 5 Comarcas que integram a área da PGDL e refere-se ao acumulado de seis meses do ano civil de 2015 (Janeiro a Junho).
Face ao novo Mapa e calendário judiciários, foram sendo divulgados valores para as decisões criminais na 1ª instância nos seguinte termos:
- 1º semestre de 2014 (Janeiro a Junho de 2014, antigos Distrito e Círculos judiciais
- 1º quadrimestre do ano judicial de 2014 (01 de Setembro a 31 de Dezembro, 5 Comarcas)
- 1º quadrimestre de 2015 (Janeiro a Abril de 2015)
- 1º semestre de 2015 (acumulado de Janeiro a Junho de 2015, supra).
Os dados são exclusivamente extraídos do Citius a partir da PGDL.
O modo de pesquisa envolve os registos, feitos nas Comarcas, de todas as instâncias centrais e locais com competência criminal, filtros 'espécies processuais', 'decisões finais' (só acórdãos e sentenças) 'data da decisão' (referida ao período pretendido) e 'penas e medidas' (excluindo penas acessórias e multa em substituição).