Notícias - Atividade do MP
<i>IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu</i>Nos dias 20 a 22 de Novembro 2014, em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, realiza-se a IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu (IV International…
Reunião dos Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa na área criminal.Os Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa colocados na área criminal realizaram hoje uma reunião para análise e debate de novas questões surgidas nos recurso penais nos últimos meses, em vista a obtenção de consensos e ou…
Rapto e homicídio de idosa em Novembro de 2013. Acusação. MP no Seixal.<br>A Unidade contra o Crime Violento do Ministério Público no Seixal encerrou o inquérito relativo ao rapto, em Algés, seguido de homicídio, no Seixal, de uma mulher de 78 anos, bancária reformada, factos ocorridos em Novembro de 2013 e então…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral Distrital a Caldas da Rainha. Visita de trabalho conjunta à área cível de Lisboa.A Procuradora-Geral Distrital deslocou-se hoje de manhã ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha, para reunião de trabalho com os respectivos magistrados e avaliação do estado dos serviços, sendo certo que os municípios que integram o Círculo de…
Violência Doméstica. Condenação de arguida por violência contra ex-namorado. MP em Lisboa.Acórdão de 06 de Março de 2014, do 6ª Juízo Criminal de Lisboa, 2ª secção condenou uma mulher pela prática do crime de violência doméstica contra o seu ex-namorado na pena de um ano e três meses de prisão, suspensa na execução por igual período com…
Revista do Ministério Público n.º 137.Está disponível o n.º 137 da Revista do Ministério Público, cujo índice pode consultar AQUI, a partir do site do SMMP.
Abuso sexual de crianças. Condenação em 8 anos de prisão e pena acessória de proibição de actividades profissionais ou outras junto de menores. MP no Seixal.No processo nº 713/11.1GASXL, do 1º Juizo Criminal do Seixal, foi proferido em Maio, Acórdão que condenou um arguido que trabalhava como treinador desportivo junto de menores, pelos crimes de abuso sexual de crianças, aplicando a pena de 8 anos de…
Visita de trabalho conjunta da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e do novo Procurador Coordenador da Comarca de Lisboa Norte.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e o Procurador Coordenador da nova Comarca de Lisboa Norte, procurador da República Dr. Dionísio Xavier Mendes, visitam hoje os actuais Círculos de Vila Franca de Xira e de Torres Vedras. O Dr. Dionísio…