Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que: Foi detido e presente ao JIC para 1.º em interrogatório judicial, no dia 28-02-2020, um arguido, pela prática de dois crimes de roubo agravado, um na forma consumada e outro na forma tentada…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC de Lisboa, no dia 14.02.2020, um arguido indiciado pela prática de um…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Outubro 2019<br>Área Penal I - Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão dos factos. II - Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público. III - Interesse em agir. Sociedade. IV - Audição via skipe.…
Acórdãos. Processo crime denominado BPN. Juízo Central Criminal de Lisboa. Tribunal da Relação de Lisboa.No Juízo Central criminal da Comarca de Lisboa, foram julgados, em processo comum e perante tribunal coletivo, 16 arguidos, sendo um deles pessoa coletiva. Em tal processo, comumente denominado de processo BPN, foi decidido em relação: 1 - Ao…
Detenção. Furto qualificado tentado. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em flagrante delito e presente ao JIC, no dia 21.02.2020, para primeiro interrogatório…
Detenção. Extorsão agravada. Furto qualificado. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 22 de Fevereiro de 2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de extorsão agravada, furto qualificado, furto…
Detenção. Violência doméstica. Ofensa à integridade física grave qualificada tentada. Condução sem habilitação legal. Proibição de contactos. Proibição de permanência na habitação. DIAP Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC de Cascais, no dia 24.02.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, dois crimes de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de trafico de estupefacientes. Segundo os fortes indícios…