Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.<br>Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido e a ofendida, viviam como…
Sentença. Roubo. Juízo Local Criminal de Almada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.<br>A PGDL informa que o Juízo Local Criminal de Almada condenou, em processo sumário, por sentença proferida a 5 de dezembro de 2019, pela prática do crime de roubo, um arguido, na pena de um ano e dois meses de prisão. O tribunal deu como provado…
Acusação. Homicídio por negligência. Ofensa à integridade física por negligência. DIAP da Comarca da Madeira.O Ministério Publico, requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 29 crimes de homicídio por negligência e 3 crimes de ofensa à integridade física por negligência, porquanto, no dia 17 de abril de 2019, pelas 18h30m,…
Detenção. Homicídio qualificado. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de ameaça agravada. No essencial, e segundo os…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Junho 2019.<br>Área Penal I - Jic. Fraude na obtenção de subsídio agravado. Fraude fiscal qualificada. Aplicação de medida de privação do direito a obter subsídios ou subvenções outorgados por entidades ou serviços públicos. II - Veículo atribuido no…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. Falsificação. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática de crimes de peculato, de falsidade informática e de falsificação de documento, todos na forma continuada. No essencial está suficientemente indiciado que a arguida…
Recurso à prostituição de menores. Aliciamento de menores para fins sexuais. Buscas. MP. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa realizaram-se, esta segunda feira, várias buscas domiciliárias e não…
Acusação. Fraude fiscal qualificada. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra 10 arguidos, 4 empresas e 6 administradores daquelas, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada. De acordo com a acusação, durante o ano de 2013, os arguidos, cientes que o pagamento de IVA ao…