Notícias - Atividade do MP
Acusação. Contrafação, imitação e uso ilegal de marca DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal singular, contra quatro arguidos, dois deles pessoas coletivas, imputando-lhes a prática de crimes de usurpação, na forma continuada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, os…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Apresentações periódicas. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 18-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de trafico de estupefacientes…
Detenção. Roubo qualificado. Sequestro qualificado. DIAP de Lisboa/sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, a 13 de Fevereiro de 2020, um arguido, fortemente indiciado, pela prática em Novembro de 2019, de um crime…
Detenção. Violência Doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, pela PSP e presente ao JIC, no dia 14-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica,…
Detenção. Violência Doméstica. Prisão Preventiva. SEIVD-NAP de Sintra /DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido pela PSP e presente ao JIC, no dia 17-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro 2019Área Penal I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória. II - Reclamação. Admissibilidade do recurso. Despacho que põe termo ao processo. III - Despacho para aplicação de medidas de coação. Redução a escrito. IV - Acusação.…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC de Sintra, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de…
Detenção. Roubo tentado. Apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, cinco arguidos indiciados pela prática, em coautoria, de 1 crime de roubo na forma tentada. Segundo os…