Notícias - Atividade do MP
Detenção. Operação Iceberg. Corrupção passiva. Suspensão de funções. Proibição de contactos. DIAP Regional de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.o, nº. 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional informa: Na sequência das detenções efetuadas no decurso da designada Operação Iceberg, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Detenção. Violência doméstica. Apresentação periódica. SEIVD de Sintra/DIAP Regional.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que: Foi detido, em flagrante delito pela PSP, e presente ao JIC para 1.º em interrogatório judicial, no dia 02-03-2020, um arguido, pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informa que: Foi detido e presente ao JIC para 1.º em interrogatório judicial, no dia 28-02-2020, um arguido, pela prática de dois crimes de roubo agravado, um na forma consumada e outro na forma tentada…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC de Lisboa, no dia 14.02.2020, um arguido indiciado pela prática de um…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao JIC de Lisboa, no dia 17.02.2020, uma arguida indiciada pela prática de um…
Atualização. Detenção. Roubo. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 18.02.2019, a PGRL informa: Foi detido e presente ao JIC a 24.2.2020, para primeiro interrogatório o coarguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado e um crime de detenção de arma…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Outubro 2019<br>Área Penal I - Requerimento de abertura de Instrução do assistente. Omissão dos factos. II - Impugnação da matéria de facto. Crime de introdução em lugar vedado ao público. III - Interesse em agir. Sociedade. IV - Audição via skipe.…
Detenção. Extorsão agravada. Furto qualificado. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 22 de Fevereiro de 2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de extorsão agravada, furto qualificado, furto…