Notícias - Atividade do MP
Acusação. Participação económica em negócio. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de sete arguidos (sendo três deles trabalhadores em instituto público da administração indireta do Estado e os demais pessoas que detinham, geriam ou controlavam sociedades comerciais), pela prática…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 02-05-2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de crimes de violência doméstica e dano. Segundo os fortes indícios recolhidos, a arguida, de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Janeiro de 2019<br>Área Penal I - Crime de ameaça agravado. Natureza. II - Não aplicação de sanção de conduzir a não titular de carta de condução. Art° 358° do cpp. III - Conflito de competência. IV - Crime de manipulação de mercado. Perda de vantagens…
Acusação. Extorsão na forma tentada. Perseguição. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em Tribunal Singular de um arguido pela prática de um crime de extorsão na forma tentada e um crime de perseguição. No essencial, ficou suficientemente indiciado que, desde pelo menos entre fevereiro a novembro de 2017…
Detenção. Violação. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, fortemente indiciados pela prática de um crime de violação na forma tentada. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, de 34 anos de idade…
Acórdão. Roubo agravado consumado. Roubo simples consumado. Homicídio simples tentado. Homicídio simples consumado. Juízo Central Criminal de Sintra / Comarca de Lisboa Oeste.O Juízo Central Criminal da Comarca de Sintra condenou um arguido, por acórdão de 30.04.2019, pela prática de dois crimes de roubo agravado, na forma consumada, um crime de roubo simples, na forma consumada, um crime de homicídio simples, na forma…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. DIAP do Seixal /Comarca de Lisboa.<br>Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 26.04.2019, dois arguidos, fortemente indiciados pela prática de cinco crimes de roubo, sendo três deles na forma tentada e de um crime de detenção de arma…
Detenção. Homicídio tentado. Roubo qualificado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 30.04.2019, para primeiro interrogatório judicial, um arguido pela…