Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada, tentada. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora se flagrante delito e presente ao JIC, a 30-12-2019, para primeiro interrogatório…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa proferiu acórdão, a 23.12.2019, que condenou dois arguidos: - um arguido pela prática de 30 crimes de abuso sexual de criança e um crime de pornografia de menores na pena única de 25…
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 18.…
Detenção. Corrupção passiva. Tráfico de pessoas. Falsificação ou contrafacção de documentos. Falsidade informática. Auxílio à emigração ilegal. Prisão preventiva. Secção Distrital do DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo MP, e…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 19.12.2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violência…
Detenção. Violação tentada. Roubo tentado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 18.12.2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violação e de…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido fora de flagrante delito e presente ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 19.12.2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de dois crime de violência…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Julho 2019.<br>Área Penal I - Conhecimentos fortuitos. Correio electrónico. Competência. Jic. II - Crime de perseguição. III - Participação em motim. Prova indirecta/indiciária. IV - Condução de veículo em estado de embriaguez. Pena acessória.…