Notícias - Atividade do MP
Acusação. Fraude fiscal qualificada. Associação criminosa. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de cinquenta e sete arguidos, 16 pessoas singulares e os demais sociedades comerciais, pela indiciada prática dos crimes de associação criminosa e fraude fiscal qualificada. No essencial está…
Detenção. Extorsão. Roubo. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 15.05.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de três crimes de roubo, dois crimes de burla…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD-NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, a 14.05.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os…
Detenção. Homicídio qualificado. DIAP Núcleo Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Confirma-se a detenção, no dia de hoje, de um dos arguidos que estava em parte incerta e que está…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e presente ao JIC do Barreiro, no dia 14-05-2020, para primeiro interrogatório, um arguido que…
Detenção. Sequestro agravado. Furto. Tráfico de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, para primeiro interrogatório, três arguidos, dois deles indiciados pela prática de um crime de sequestro agravado e um crime de furto, sendo um…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 14.05.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…
Acórdão. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Lisboa/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa condenou, por sentença de 14.05.2020, um arguido pela prática de três crimes de violência doméstica na pena de cinco anos de prisão efetiva. O arguido foi ainda condenado no pagamento à ex-…