Notícias - Atividade do MP
Acusação. Corrupção passiva. Recebimento indevido de vantagens. Suspensão do exercício de funções. DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática de crime de corrupção passiva e um crime de recebimento indevido de vantagens. No essencial, ficou suficientemente indiciado que, pelo desde maio de 2015,…
Detenção. Roubo. Ameaça agravada. Apresentações periódicas obrigatórias. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática um crime de roubo e dois crimes de ameaça agravada. No essencial ficou fortemente…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Acórdão. Roubo qualificado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, de 35 e 24 anos de idade, pela prática de crimes de roubo qualificado. O mais velho, já com condenações anteriores, foi condenado na pena efetiva de 5 anos de prisão…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 12.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 13.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de…
Detenção. Roubo agravado. Tráfico de estupefacientes de pequena gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 13.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de um crime de roubo agravado e um dos arguidos, também…
Acórdão. Furto qualificado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, um com 24 anos e outro com 31 anos, pela prática de crimes de furto qualificado. Ao primeiro foi aplicada uma pena de 6 anos de prisão, ao segundo uma pena, também efetiva…