Notícias - Atividade do MP
Acusação. Roubo. Coação sexual. Ameaça. Coação. Ofensa à integridade física. DIAP do Barreiro/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática, como reincidente, de um crime de roubo agravado, um crime de coação sexual, um crime de roubo…
Acusação. Usurpação. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal singular, imputando-lhe a prática de um crime de usurpação, na forma continuada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em data anterior a 30 de Dezembro de 2008…
Acórdão. Roubo. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada, no passado dia 18.2.21, condenou um arguido na pena de 4 anos e 10 meses de prisão efetiva pela prática de cinco crimes de roubo. No essencial o tribunal deu como provado que, o arguido,…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 19.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. O arguido foi detido…
Detenção. Abuso sexual de crianças agravado. Coação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 17.02.2021, para primeiro interrogatório…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Obrigação de permanência na habitação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 12.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de roubo, dois crimes…
Atualização. Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.Na sequência da atualidade divulgada no dia 03.09.2020, a PGRL informa: O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em…
Acusação. Abuso sexual de menores. Importunação sexual. Violação. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo pela prática de um crime de abuso sexual de menores, dois crimes de importunação sexual e um crime de…