Notícias - Atividade do MP
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de um crime de três crimes de abuso sexual de crianças. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em três ocasiões, aproveitando-…
Acusação. Falsidade de testemunho. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante Tribunal Singular, de um arguido pela prática de um crime de falsidade de testemunho. Com base na acusação, o arguido, militar da GNR de profissão, na qualidade de testemunha, prestou…
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Furto qualificado. Prisão preventiva. Proibição de contactos. DIAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 23.3.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de detenção de…
Acórdão. Violência doméstica. Violação. Juízo Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Cascais, no passado dia 9.3.21, condenou um arguido na pena de 6 anos de prisão pela prática de um crime de violência doméstica em concurso aparente com o crime de violação. O tribunal deu como…
Acusação. Homicídio tentado. Ameaça agravada. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de um crime de homicídio, tentado, e um crime de ameaça agravada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 17.09.2020, em…
Detenção. Furto qualificado tentado. Falsas declarações. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 16.03.2121, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada, e um crime…
Detenção. Roubo agravado tentado. Detenção de arma proibida. Apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 15.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, na forma tentada, e um crime de…
Detenção. Pornografia de menores agravada. Apresentações periódicas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, a 19.03.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de pornografia de menores…