Notícias - Atividade do MP
Acusação. Corrupção passiva e ativa. Abuso de poder. Tráfico de influência. Procuradoria Ilícita. Violação de segredo. Suspensão do exercício de funções. Proibição de contactos. DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 33 arguidos, dos quais 10 são pessoas coletivas a quem imputa a prática de 34 crimes de corrupção ativa, 17 crimes de corrupção passiva, 8 crimes de procuradoria ilícita, 3 crimes de…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Acórdão. Furto qualificado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, um com 24 anos e outro com 31 anos, pela prática de crimes de furto qualificado. Ao primeiro foi aplicada uma pena de 6 anos de prisão, ao segundo uma pena, também efetiva…
Acórdão. Rapto. Violação. Roubo. Falsificação de documento agravada. Condução sem habilitação legal. Gravações e fotografias ilícitas. Juízo Central Criminal de Sintra/DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Sintra condenou, no dia 13-11-2020, um arguido, na pena única de 16 anos de prisão pela prática de crimes de rapto, violação, roubo, falsificação de documento agravada, condução sem habilitação legal e…
Detenção. Roubo. Abuso de cartão de crédito. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 12.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática de dois crimes de roubo, um crime de abuso de cartão de…
Acórdão. Roubo qualificado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, de 35 e 24 anos de idade, pela prática de crimes de roubo qualificado. O mais velho, já com condenações anteriores, foi condenado na pena efetiva de 5 anos de prisão…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 12.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 13.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de…