Notícias - Atividade do MP
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Abuso sexual de criança. Obrigação de permanência na habitação. MP do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido, pela prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravados e ainda de dois crimes de…
Acórdão. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Juízo Central Criminal de Sintra. DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido, do sexo masculino, pela prática de 10 crimes de auxilio à imigração ilegal na forma consumada, 12 crimes de auxílio à imigração ilegal na forma tentada, 13 crimes de…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Consumo agravado. Detenção de arma proibida. Condução sem habilitação legal. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal /Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 12.06.2020, seis arguidos, pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes, de consumo agravado, de detenção de arma proibida e de condução sem habilitação legal. Dois dos…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. DIAP Cascais; SEIVD – NAP núcleos de Lisboa, Sintra e Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 8 a 14 de…
Atualização. Acusação. Discriminação racial, religiosa ou sexual. Ofensa à integridade física qualificada. Incitamento à violência. Homicídio qualificado tentado. Dano com violência. Detenção de arma proibida. Roubo... DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da atualidade divulgada no dia 08.11.2016, a PGRL informa: O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de 27 arguidos pela prática de crimes de discriminação racial, religiosa ou sexual, ofensa à…
Atualização. Acórdão. Abuso sexual de crianças. Pornografia infantil. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 07-06-2019, a PGRL informa; O Juízo central criminal de Sintra condenou, por sentença de 29.04.2020, um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças e 9 crimes de pornografia infantil,…
Detenção. Homicídio qualificado. Instância Local Santa Cruz/Comarca Madeira.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado. Segundo os fortes indícios recolhidos, o…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Recetação. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, a 08.06.2020, seis arguidos, indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, um crime de…