Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. MP do DIAP de Loures/Comarca Lisboa Norte.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de homicídio qualificado agravado e um crime de detenção de arma proibida. No essencial, ficou suficientemente indiciado que no dia 22…
Acórdão. Homicídio. Incêndio. Inimputável perigoso. Medida de segurança de internamento. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de LisboaA PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada proferiu Acórdão considerando verificados os elementos típicos, de caracter objetivo, de um crime de incêndio e de um crime de homicídio simples. Resultou como provado que o arguido, no dia 21…
Detenção. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial um arguido detido, indiciado pela prática de um crime de tráfico de menor gravidade. Segundo os indícios recolhidos…
Acusação. Roubo agravado. Roubo. MP do Barreiro/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática, em concurso, de dois crimes de roubo agravado, um deles na forma tentada e ainda um crime de roubo. No essencial, ficou suficientemente indiciado…
Acusação. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação. Falsidade informática. Abuso de poder. DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra 14 arguidos, perante tribunal colectivo pela prática de crimes de corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos, falsidade informática e abuso de poder. Resultou suficientemente indiciado que…
Atualização. Acusação. Furto qualificado. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Na sequência da atualidade divulgada no dia 18.9.2020, a PGRL informa que o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes de furto qualificado e um crime de violência depois da subtração. Segundo os fortes…
Detenção. Abuso sexual de criança. Pornografia de menores. Apresentações. MP do DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 05.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Detenção. Violência doméstica. MP do DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: - Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 05.01.2021, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…