Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP da Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, emitidos pelo MP), e presente ao JIC, a 20.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
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Acusação. Homicídio qualificado tentado. DIAP de Almada/Comarca Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, em Julho de 2019, em Almada, no…
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Detenção. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito), e presentes ao JIC, a 25.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados…
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Detenção. Tráfico de menor gravidade. Furto qualificado. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática um crime de tráfico de menor gravidade e crime de furto qualificado. No essencial…
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Detenção. Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido em flagrante delito e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 75.179 crimes de pornografia de menores agravados. No…
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Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD-NAP Núcleos de Lisboa e Seixal/Comarca de Lisboa e DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 16 a 22 de…
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Detenção. Roubo qualificado. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 3 (três) crimes de roubo, sendo um deles qualificado. No essencial ficou…
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Acusação. Corrupção passiva. Recebimento indevido de vantagens. Suspensão do exercício de funções. DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática de crime de corrupção passiva e um crime de recebimento indevido de vantagens. No essencial, ficou suficientemente indiciado que, pelo desde maio de 2015,…