Notícias - Atividade do MP
Prevenir a Violência contra as Pessoas Idosas - Um desafio de consciênciaNo passado dia 15 de Junho assinalou-se o dia internacional de sensibilização sobre a violência contra as pessoas idosas, iniciativa promovida pelo INPEA (International Network for Prevention of Elder Abuse), com o objectivo de alertar a sociedade…
Projecto Daphne II - Violência contra mulheres idosas em relações de intimidade. A PGDL colabora com o CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social no desenvolvimento do Projecto Daphne II - Violência contra mulheres idosas em relações de intimidade. A colaboração da PGDL consiste, nesta fase, na recolha de informação…
'Acidentes de trabalho – segurança, protecção e reparação'. Formação Justiça XXI. CoimbraEstão abertas inscrições para o 2º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009, sobre o tema 'Acidentes de trabalho – segurança, protecção e reparação', que decorrerá em 3 e 4 de Julho de 2009, Sala de Seminários do CES (2º Piso) em…
Roubos em ATM. Condenações. Tribunal de Almada. O Tribunal Judicial de Almada condenou dois indivíduos a penas de prisão por roubos sobre empregados de uma empresa de transporte de valores, cometidos quando esses empregados carregavam as máquinas ATM (Multibanco) colocadas em supermercados.…
Círculo/Comarca de Loures. Reunião. Hoje, 05 de Junho, decorreu uma reunião de trabalho nos serviços do MP de Loures nas áreas criminal e de família e menores. A reunião foi presidida pela Procuradora-Geral Distrital de Lisboa. Aumentado que foi o quadro de funcionários nas secções de…
Quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Foi hoje publicada a Portaria n.º 598/2009, que fixa o quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais e dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados do Ministério Público das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande…
Estabelecimento Prisional de Monsanto. Encerramento de Inquérito. Arquivamento. DIAP de LisboaO DIAP de Lisboa encerrou o inquérito instaurado com base em notícia de 14.01.2008 com o título 'A prisão de Monsanto é a Guantánamo de Portugal', tendo proferido despacho de arquivamento nos termos do artigo 277 nº 1 do CPP. A notícia era baseada…
Adiamento de actos processuais. Direitos dos Advogados.Foi publicado o DL n.º 131/2009 de 01 de Junho, o qual consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respectivo exercício. Notas Pessoais