Notícias - Atividade do MP
Círculo do Barreiro. Reunião.A Procuradora-Geral Distrital e o Procurador-Geral Adjunto de supervisão reuniram hoje, dia 14 de Maio, com os colegas das comarcas do Círculo do Barreiro (Barreiro, Moita e Montijo). Foram tratadas questões relativas à aplicação dos instrumentos de…
CORELIS no Tribunal da Boa Hora.O Coro da Relação de Lisboa - CORELIS - canta hoje, pelas 20.30 horas, nos claustros do Tribunal da Boa Hora, pelo 166º aniversário desse Tribunal. A entrada é livre.
Informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Em 23-3-2009 o comandante da Divisão do Seixal da PSP deu notícia ao MºPº de um incidente envolvendo um Senhor Magistrado interpelado por um agente da PSP em funções de fiscalização de trânsito. Essa comunicação deu origem à instauração de dois…
Prioridades de Política Criminal. Deficientes e Crianças. Acusação. DIAP de Lisboa.O DIAP de Lisboa encerrou o inquérito relativo a um estabelecimento particular de ensino especial de Lisboa, onde permaneciam adultos e menores deficientes físicos e psíquicos, tendo sido deduzida acusação contra a pessoa que o dirigia. O…
'A nova intervenção da Justiça Administrativa'. Formação. CES. Maio e Junho, Coimbra. Estão abertas inscrições para o 1º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009 sobre o tema 'A nova intervenção da Justiça Administrativa', organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O curso decorre em 29…
Alenquer. Estatística. Rectificação.No mapa exibido sob E. no Memorando relativo ao desempenho do Distrito Judicial no 1º trimestre de 2009, surge uma informação errada relativamente à comarca de Alenquer no respeitante à aplicação da Suspensão Provisória do Processo (SPP). Nessa…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=96&doc=files/doc_0096.html'>Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito -<i>Francisca Van Dunem</i></a>Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, no 1.º trimestre de 2009.
Caso das investigações privadas. Acusação. DIAP de Lisboa. O DIAP de Lisboa encerrou o inquérito relativo às investigações privadas desenvolvidas por detectives com a colaboração de elementos de Policias. Foi deduzida acusação contra 10 arguidos do sexo masculino. Indicia-se que o 1º arguido simulava…