Notícias - Atividade do MP
'Operação Chicote'. Encerramento do Inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa. O MP deduziu acusação contra 19 homens e 2 mulheres no inquérito em que se realizou, há um ano, a 'Operacção Chicote', que envolveu buscas e apreensões em 40 stands, armazéns e sucatas de automóveis em todo do país. Os arguidos, operando em rede…
Memorando n.º 3/2009. Actividade do MP no 1º semestre de 2009. Distrito Judicial de Lisboa. Divulga-se o Memorando n.º 3/2009, relativo à actividade do Ministério Público no 1º semestre de 2009 no Distrito Judicial de Lisboa.
Plano de Contingência. Gripe A. Tribunais e Serviços do MP.Divulga-se a partir do site da Direcção-Geral da Adminstração da Justiça os elementos relativos ao Plano de Contingência para os tribunais e serviços do Ministério Público para a Gripe A. Recorda-se que a 'Linha Saúde 24' é o 808 24 24 24,…
'Pais vendem filhos a predador sexual' e 'Magistradas vêem pedófilo em acção'. ESCLARECIMENTO. Nos passados dias 16, 17 e 20, órgãos de comunicação desenvolveram notícias sobre um caso de alegada pedofilia, em Queluz, caso que é objecto de investigação em inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa. Sobre tal caso…
Inauguração do Campus de Justiça de Lisboa. Exposição colectiva.Terminada a mudança dos tribunais, é inaugurado hoje, 22.07.2009, o Campus de Justiça de Lisboa. Os contactos dos Tribunais, incluindo os do Campus de Justiça de Lisboa (procurar Lisboa) estão disponíveis no site da DGAJ e a partir dele, AQUI…
Lei n.º 38/2009 - Objectivos, prioridades e orientações de POLÍTICA CRIMINAL para o biénio de 2009-2011. Foi hoje publicada no Diário da República a Lei nº. 38/2009, que define os objectivos e prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2009-2011, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio (Lei Quadro da Política Criminal)…
'Operação Minerva'. Contrafacção de dólares americanos. Prisão Preventiva. O Ministério Público do DIAP de Lisboa apresentou ao Juiz de Instrução os dois detidos da 'Operação Minerva', com a promoção de aplicação de prisão preventiva, a qual foi hoje decretada. Os dois homens, de 37 e 49 anos, detidos ontem pela PJ,…
Publicada a Lei nº. º 34/2009 - Regime Jurídico do tratamento de dados do sistema judiciárioFoi hoje publicada em Diário da Rública a Lei n.º 34/2009 que estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial e procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho, que estabelece o estatuto do…