Notícias - Atividade do MP
'Programa Contigo'. Violência Doméstica. Ponta Delgada.Em Setembro de 2008, foi iniciado na Região Autónoma dos Açores, ancorado na Procuradoria da República de Ponta Delgada no tocante ao Ministério Público, o 'PROGRAMA CONTIGO', programa de combate à Violência Doméstica que se estriba na articulação…
'Operação Trufas Odessa'. Encerramento do Inquérito. Acusação. SEF - DIAP de Lisboa.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo ao caso 'Trufas Odessa', no âmbito do qual, em Novembro de 2008, foi realizada uma operação internacional que envolveu as policias de Espanha e Itália, Polónia…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/gestinq.pdf'>A gestão do inquérito. Instrumentos de consenso e celeridade - José P. Ribeiro de Albuquerque </a>Consenso, aceleração e simplificação como instrumentos de gestão processual.
Homicídio no Colégio Pina Manique. Acusação. DIAP de Lisboa.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo aos factos ocorridos em 12 de Dezembro de 2008 no Colégio Pina Manique da Casa Pia, em Lisboa, que envolveram a invasão do estabelecimento e agressões entre jovens…
Contraprova efectuada no mesmo alcoolímetroNa condução sob o efeito do álcool a contraprova realizada no mesmo alcoolímetro é inválida, o que, não tendo sido realizada doutra forma prevista na lei (análise de sangue e teste noutro alcoolímetro), leva à absolvição do arguido na medida em que…
Avaliação da Actividade das CPCJ - Maio de 2009.A Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco organiza, no mês de Maio de 2009, os Encontros para avaliação da actividade que as CPCJ desenvolveram durante o ano de 2008. A data, local e programa dos encontros estão…
II Jornadas 'O melhor do mundo são mesmo as crianças? - Crianças e Famílias' - 8 e 9 Maio/2009 - Lisboa (FDUL)Organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aqui disponibilizamos PROGRAMA e INFORMAÇÕES.
Distribuição de serviço aos PGAs colocados na sede da PGD de Lisboa. Face ao movimento de magistrados do MP, deliberação do CSMP nº 1102/2009, de 3 de Abril, emitiu a Senhora Procuradora-Geral Distrital a ordem de serviço que aqui se disponibiliza.