Notícias - Atividade do MP
Reunião do MP na Relação de Lisboa.No dia 26, presidida pela procuradora-geral distrital de Lisboa, realizou-se a reunião dos procuradores-gerais adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa, para balanço e perspectivas de actividade no ano corrente, bem como análise das alterações ao…
Roubo e homicídio de ex-senhoria. Condenação. MP da comarca da Grande Lisboa NoroesteFoi hoje condenado a pena de prisão de 21 anos o indivíduo que, em 16.11.2009, assaltou a residência da sua ex-senhoria e esfaqueou a vítima com 14 facadas e degolação parcial. O indivíduo aproveitou-se do facto de conhecer a residência para a…
Fraude Fiscal. IVA. Acusação contra a empresa e seus representantes. DIAP de Lisboa. O Ministério Público encerrou por despacho de 06.10.10 uma investigação prolongada e complexa tendo por objecto uma fraude fiscal de valor consideravelmente elevado, relativa à não entrega de valores cobrados a título de IVA. Foi deduzida…
Conferência de BerlimA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa participou na Conferência dos Presidentes dos Tribunais da Relação e dos Procuradores-Gerais Distritais das Capitais Europeias, reunião anual que este ano se realizou em Berlim, de 20 a 22 de Outubro.
Assaltos a transeuntes na Damaia. Condenação do arguido. MP da Amadora - Comarca da Grande Lisboa Noroeste.O indivíduo que, em Março de 2010, assaltou vários transeuntes, espalhando o pânico numa zona da Damaia, foi agora julgado e condenado na pena de prisão de 7 anos. Os factos foram investigados, celeremente, pela 8ª secção do DIAP-GLN, serviços da…
Assalto a café em pleno funcionamento. Massamá. Condenação dos arguidos a penas de prisão. MP de Sintra - Grande Lisboa Noroeste.Os 3 indivíduos que, no Verão de 2008, assaltaram os clientes de um café que se encontrava em pleno funcionamento, em Massamá - notícia, na altura, amplamente divulgada na comunicação social -, foram hoje condenados em 8 anos de prisão (um deles) e…
'Skimming'. Acusação por contrafacção de moeda e falsidade informática. MP de Almada.O Ministério Público de Almada deduziu acusação contra dois cidadãos estrangeiros com residência no Seixal, mas com ligações ao Quénia e Espanha, esboçadamente em 'rede' internacional, por se indiciar que, com recurso a equipamentos electrónicos…
'Violador do Facebook'. Condenação por abuso sexual a descendente. MP de Sintra - Grande Lisboa Noroeste.O indíviduo que, em Abril do corrente ano, ficou conhecido como o 'violador do facebook' por factos então praticados e amplamente noticiados que conduziram - naqueles autos - à prisão preventiva do mesmo, foi agora condenado a 5 anos e 6 meses de…