Notícias - Atividade do MP
Julieta Monginho ganhou o Grande Prémio de Romance e Novela - APE.A Dra. Julieta Monginho recebeu o Grande Prémio de Romance e Novela / Associação Portuguesa de Escritores, com a obra 'A Terceira Mãe', editada pela Campo das Letras. A Dra. Julieta Monginho é magistrada do Ministério Público, procuradora da…
Alargamento da área de funcionamento do Sistema de Mediação PenalFoi hoje publicada a Portaria n.º 732/2009, de 08 de Julho a qual altera a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal, alargando assim a área de funcionamento deste.
Intervenção Tutelar Educativa.Divulga-se um documento de reflexão da PGDL de Julho de 2009 sobre a intervenção do MP na área dos inquéritos tutelares educativos. A intervenção tutelar educativa visa '...a educação do menor para para o direito e a sua inserção, de forma digna e…
Visita a Ponta Delgada.Na sexta-feira, dia 03 de Julho, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa encontra-se no Círculo de Ponta Delgada, onde reune com os magistrados aí em funções. A visita realiza-se no quadro do acompanhamento regular dos serviços do MP pela PGDL.
'AS CIDADES AMIGAS DAS PESSOAS IDOSAS' - Forum Municipal - Lisboa - 9 de Julho.O Departamento de Acção Social da Câmara Municipal de Lisboa vai realizar, no auditório da Assembleia Municipal (antigo cinema Roma), no próximo dia 9 de Julho, o Fórum Municipal 'A CIDADE AMIGA DAS PESSOAS IDOSAS'. Divulga-se o programa. Pode…
Regime Jurídico do Processo de Inventário. Foi publicada a Lei n.º 29/2009 de 29 de Junho (D.R. n.º 123, Série I de 2009-06-29) que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil…
Assaltos nas praias da Costa da Caparica. 3 arguidos, 3 privações de liberdade. A unidade de investigação da criminalidade violenta do Ministério Público de Almada requereu a prisão preventiva dos três arguidos, detidos pela GNR na noite de 23 para 24 de Junho na sequência de mais um assalto na zona das praias da Costa de…
Mudanças para o novo Campus de Justiça de Lisboa - Novo Calendário da 2ª Fase da MudançaAgora com imagem e mais detalhes volta a divulgar-se o calendário da 2ª fase de mudanças dos tribunais da área criminal da comarca de Lisboa para o novo Campus de Justiça. Esta segunda fase decorre já desde 15 de Junho e prolonga-se até 10 de…