Notícias - Atividade do MP
'Legalização ou Reposição da Legalidade Urbanística?', Ad Urbem, Lisboa, 30 de Setembro.No próximo dia 30 de Setembro, no Auditório Municipal da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Telheiras, Lisboa, realizam-se as III Jornadas de Direito de Urbanismo e da Construção da Ad Urbem, sobre o tema 'Legalização ou Reposição da Legalidade…
'A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens', Coimbra, Outubro de 2010.Nos dias 22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, na Sala de Seminários do CES (2º Piso), em Coimbra, decorre o 3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2010, sobre o tema 'A Justiça nas relações familiares e na tutela das…
2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual, Lisboa, 29 e 30 de Setembro de 2010.Nos dias 29 e 30 de Setembro de 2010 realiza-se na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o 2º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual. Mais informações disponíveis no site da UNL. Veja aqui o programa. Veja aqui as condições e…
Portal Anti-Contrafacção. Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro.Na sequência da publicação da Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, foi operacionalizado o Portal Anti-Contrafacção, o qual, além de informação variada, disponibiliza um sistema de queixa electrónica relativo a crimes previstos no Código da…
Homenagem ao Conselheiro Maia Gonçalves. Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, 23 de Setembro de 2010, No dia 23 de Setembro de 2010, com início às 15.00 horas, decorre, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, uma homenagem ao falecido Conselheiro Maia Gonçalves, magistrado notável e jurista de eleição, cujo trabalho, de anotação…
O Ministério Público e a tutela dos intereses difusos na Comarca de Lisboa. Informação do 2º trimestre de 2010. Divulga-se uma nota sobre a actividade do Ministério Público na tutela dos interesses difusos na comarca de Lisboa no 2º trimestre de 2010.
Assaltos em Telheiras, Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 19 anos que, entre 1 de Novembro de 2009 e Fevereiro de 2010, assaltou 9 vítimas, na zona envolvente de Telheiras, em Lisboa, sendo 3 das vítimas menores. O arguido abordava as vítimas…
Centralização dos inquéritos da comarca de Lisboa no DIAP Distrital de Lisboa (DIAP-DL). Transferência dos Juízos Criminais para o DIAP da competência para direcção de inquéritos.Despacho n.º 163/2010 da Senhora Procuradora-Geral Distrital sobre o assunto referenciado.