Notícias - Atividade do MP
Assaltos a estabelecimentos comerciais por grupo violento da Linha de Sintra. Prisões preventivas. MP na Comarca de Lisboa Oeste.Ficaram em prisão preventiva no dia 10, sexta feira, 2 arguidos detidos, na véspera pela Polícia Judiciária e apresentados pelo Ministério Público a 1º interrogatório judicial, em Sintra. Os arguidos foram apresentados por indícios do cometimento…
Violência contra crianças em ambiente escolar. Condenação de professora em prisão efectiva. MP na Instância Central Criminal de Sintra.Acórdão da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, Juiz 5, publicado em 13.07.2015, no Processo n.º 3370/13.7T3AMD, condenou uma professora do 1º ciclo do ensino básico, da Escola Santos Mattos, na Amadora, na pena única de 6 anos de…
Legis PalopConsulta AQUI o site Legis Palop. O 6º Encontro das Unidades da Legis Palop decorre em Cabo Verde de 13 a 16 de Julho.
Extractos do Código de Processo Penal Português traduzidos pelo GDDC.<br>O Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, no módulo «Portuguese Codes» (canto superior direito da página do GDDC) disponibiliza o texto de algumas normas do Código de Processo Penal traduzidas em inglês, italiano, alemão e francês.…
Apresentação dos estudos «Avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica» e «Avaliação das decisões judiciais em matéria de homicídio conjugal», 10 de Julho, 14.00h, Parlamento.No dia 10 de Julho de 2015, pelas 14h, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, realiza-se a apresentação dos estudos «Avaliação das decisões judiciais em matéria de violência doméstica» e «Avaliação das decisões judiciais em…
Caso administrador de insolvência Rui Coimbra. Actualização. Despacho judicial de arresto de bens, crimes de corrupção passiva, peculato e branqueamento de capitais. MP no DIAP de Lisboa.Por despacho de 25.05.2015, ao abrigo do art.º 10º da Lei n.º 5/2002 de 11.01, foi decretado pelo Senhor Juiz de Instrução da 1ª Secção de Instrução Criminal de Lisboa, o arresto dos bens móveis e imóveis, das quantias e activos financeiros…
Crimes de Roubo no Metropolitano de Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva quatro arguidos fortemente indiciados pela prática de vários crimes de roubo e um crime de furto qualificado. No essencial ficou indiciado que estes arguidos, no período compreendido entre 4 de Fevereiro e 18 de Maio…
«Questões Actuais de Direito Local», nº 6, AEDREL.Está disponível o n.º 6 da revista da AEDREL «Questões Actuais de Direito Local».