Notícias - Atividade do MP
Acusação. Crime de pornografia de menores agravado. DIAP de Loures / Comarca de Lisboa Norte.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de crimes de pornografia de menores agravados praticados através da Internet. No essencial está indiciado que o arguido, no período compreendido entre 13 de Outubro de…
Arquivamento. Morte de criança de 3 anos de idade. DIAP de Loures / Comarca de Lisboa Norte.<br>Na sequência da repercussão e alarme social que o caso teve, a PGDL informa o seguinte: 1. No DIAP de Loures correu termos um inquérito, sob participação da PSP de Odivelas, em ordem a averiguar as circunstâncias em que ocorreu a morte violenta…
Atualização - Morte de criança em queda de 21.º andar. DIAP de Lisboa / Sede.<br>Na sequência da informação de 19 de fevereiro de 2016, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b), do C.P.P., em ordem a assegurar a tranquilidade pública, a PGDL informa o seguinte: 1. Foi registado inquérito-crime na secção do DIAP da…
Morte de criança em queda do 21º andar. DIAP de Lisboa / Sede<br>Ao abrigo do disposto no artigo 86º., nº.3 alínea b) do CPP, esclarece-se que: 1. Foi instaurado inquérito no DIAP de Lisboa para apuramento das circunstâncias em que ocorreu o óbito de uma criança de cinco anos, do sexo feminino, na…
Óbito de duas menores na praia de Caxias. Instauração de processo–crime e prisão preventiva.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b), do C.P.P., em ordem a assegurar a tranquilidade pública a PGDL informa o seguinte: 1. Foi registado inquérito-crime na secção de Oeiras do DIAP da comarca de Lisboa Oeste, sob participação da…
Notícias das Comarcas de LisboaIniciamos esta nova rubrica na sequência da tradição desta Procuradoria-geral Distrital de Lisboa na manutenção de informação pública adequada ao conhecimento do funcionamento dos serviços do MP e respectivos resultados. Pretende-se fazer a…
Inquéritos por Homicídio de Violência Doméstica, Conjugal e Equiparados - DIAP de LisboaA 7.ª Secção do DIAP de Lisboa, especializada na área da violência doméstica, no período compreendido entre o ano de 2011 e o ano de 2014, deduziu acusação por crime de homicídio em 10 inquéritos de violência doméstica, sendo 8 na forma consumada e…
Acusação. Peculato, branqueamento de capitais, falsificação, falsidade informática. DIAP de Lisboa / Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido agente de execução e de uma pessoa coletiva pela prática dos crimes de abuso de poder, peculato, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e falsidade informática. No…