Notícias - Atividade do MP
Criminalidade Violenta. Rapto. Condenação de todos os arguidos. Prisão Efectiva. MP na GLNAcórdão de 17-07-2014, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou em penas de prisão efectiva os 3 arguidos acusados do rapto de um cidadão, ocorrido na Amadora, no dia 10 de Agosto de 2013. Ficou demonstrado que os…
Violência Doméstica. Violação. Prisão efectiva. MP na GLN.<br>Acórdão de 15-07-2014, da 2ª Secção, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena de 7 anos e 6 meses de prisão. O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi…
Tráfico de pessoas com fins de prostituição. Prisões preventivas. MP no DIAP de Lisboa.<br>Ficaram em prisão preventiva 2 (dois) dos 7 (sete) arguidos detidos numa operação desencadeada contra o tráfico de seres humanos pelo DIAP de Lisboa e pelo SEF, por fortes indícios da prática dos crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa…
Repressão do tráfico de estupefacientes. Condenação em 10 anos de prisão e pena de expulsão. MP na GLNAcórdão publicado em 11 de Julho de 2014, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido que se dedicava, a partir da área da Grande Lisboa, à introdução de estupefacientes (heroína, cocaína e haxixe), em grandes…
Homicídio de Jorge Chaves, São Miguel, Açores. Condenação de 2 arguidos. MP em Ponta Delgada.Acórdão de 09.07.2014 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada condenou dois arguidos pelo homicídio de Jorge Chaves, empresário de estabelecimentos de diversão noturna, factos verificados em 25.09.2012, na residência da vítima, em S.…
Crimes sexuais praticados por menores contra rapariga, na zona do Laranjeiro, Almada. Processo Tutelar Educativo. MP em Almada.O Ministério Público, nos termos do disposto do art.º 89.º da Lei Tutelar Educativa, requereu a abertura da fase jurisdicional do Processo Tutelar Educativo em relação a 6 jovens, pedindo a aplicação, quanto a 5 deles, da medida de internamento em…
Encontro Anual da Ad Urbem, Braga, Novembro 2014.O Encontro Anual da Ad Urbem 2014 terá lugar no dia 21 de Novembro, em Braga, e será subordinado ao tema “A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”. Veja mais informação na…
Maus tratos a alunos do ensino básico. Escola na Amadora. Condenação de docente. Pº 1775/13.2T3AMD. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão de 08-07-2014 da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra deu como provados, quase na íntegra, os factos imputados pelo Ministério Público em acusação deduzida na secção do DIAP da Amadora, e condenou uma professora do…