Inquéritos por Homicídio de Violência Doméstica, Conjugal e Equiparados - DIAP de Lisboa

A 7.ª Secção do DIAP de Lisboa, especializada na área da violência doméstica, no período compreendido entre o ano de 2011 e o ano de 2014, deduziu acusação por crime de homicídio em 10 inquéritos de violência doméstica, sendo 8 na forma consumada e 2 na forma tentada, nos quais os arguidos foram condenados em penas de prisão efectiva. Arguidos e vítimas viviam em união de facto (4, sendo que em duas situações se tratavam de casal do mesmo sexo), eram casados (1), namoravam (1), estavam separados de facto (1), eram ex-namorados (1) ou eram ascendentes-descendentes (2). Já em 2015, deduziu acusação por crime de homicídio na forma tentada, num inquérito de violência doméstica ainda não decidido, arquivou um inquérito por crime de homicídio de violência doméstica, por suicídio do agressor, e tem a decorrer um inquérito por crime tentativa de homicídio, que aguarda exames periciais.