Notícias - Atividade do MP
Homicídio em reunião de condomínio. Recurso do MP. Provimento do recurso nos tribunais superiores. MP nas Varas Criminais de Lisboa. Na 1ª Vara Criminal de Lisboa – processo n.º 549/08.7PVLSB – foi julgado um indivíduo que, no decurso de uma reunião de condóminos e após ter sofrido um empurrão de um dos vizinhos presentes, lhe espetou um objecto cortante no pescoço. A vítima…
Violência doméstica. Mandados de detenção do MP. Buscas domiciliárias. Apreensão de armas de fogo, munições, armas brancas, gasolina. MP no DIAP de Lisboa.Num inquérito relativo a violência doméstica, foram emitidos mandados de detenção pelo MP e promovidas buscas domiciliárias, as quais realizadas na sexta feira em casa e viaturas do arguido resultaram em apreensões de armas de fogo, de centenas de…
Colóquio Gabinete Cibercrime da PGR - A Partilha de Ficheiros na Internet e o Direito de Autor. 18.01.2013, Sala das Sessões da PGR.Divulga-se, a partir do site da Procuradoria-Geral da República, a realização do Colóquio organizado pelo Gabinete Cibercrime da PGR sobre 'A Partilha de Ficheiros na Internet e o Direito de Autor'. O Colóquio decorre na manhã de dia 18 p.f., na…
Violência doméstica contra jovem. Acusação. Articulação com o Tribunal de Família e Menores. DIAP de LisboaO Ministério Público da Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa deduziu acusação no dia 06.12.2012 pelos crimes de violência doméstica e sequestro agravados contra os pais de um adolescente, por no essencial se ter indiciado que…
Jogo de hóquei em patins SLB- FCP. Detidos. Sequência. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Relativamente aos tumultos ocorridos no jogo de hóquei em patins enter o SLB e o FCP, informa-se que foram detidos e apresentados, no dia 07.01.2013, ao MP junto do TPICL dois arguidos, relativamente aos quais se procede ao julgamento na forma de…
Falso médico. Acusação. Falsificações e usurpação de funções. MP no DIAP de Lisboa. <i>corrigido erro de edição</i> O Ministério Público deduziu acusação em 27.11.2012, para julgamento em Tribunal Colectivo, contra três arguidos pela prática dos crimes de falsificação de documentos e de usurpação de funções. No essencial ficou indiciado que o principal arguido…
Condenação de advogado em pena de prisão. Burla e falsificação. Antecedentes. MP em Sintra - GLN.Em 4 de Janeiro de 2013 foi publicado o acórdão da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, que condenou o arguido, advogado na comarca, às penas de: - 4 anos de prisão, por crime de burla agravada, - 2 anos e 6 meses de…
Assaltos a postos de CTT, Farmácias, dependências Bancárias e supermercado. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva, após primeiro interrogatório judicial no dia 20.12.12, um arguido fortemente indiciado pela prática de onze crimes de roubo praticados com réplicas de armas de fogo com as quais ameaçava seriamente os ofendidos, coagindo-…