Motorista de táxi. Cobrança acima do tarifário. Crimes de especulação. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.

O Ministério Público deduziu acusação requerendo o julgamento em tribunal colectivo de um arguido motorista de táxi pela prática de 9 crimes de especulação sendo um deles tentado e dois crimes de furto simples.

Ficou indiciado designadamente que este arguido, enquanto motorista de táxi cobrou as seguintes quantias acima do legalmente previsto no sistema tarifário em vigor por serviços prestados, fazendo-o sem ligar o taxímetro e entregando facturas de recibo de outros veículos. Assim:

No dia 27.12.10 no transporte do aeroporto de Lisboa para o Hotel Sheraton o arguido cobrou a quantia de 35 euros quando devia ter cobrado a quantia de 6,15euros;

No dia 11.2.11 foi surpreendido pela PSP a transportar clientes do aeroporto de Lisboa com o taxímetro desligado e só por isso não logrou cobrar preços ilegais;

No dia 25.02.11 no transporte do aeroporto de Lisboa para o Marquês de Pombal cobrou a quantia de 35 euros quando devia ter cobrado 7,50 euros;

No dia 20.05.11 no transporte do aeroporto de Lisboa para Frielas cobrou a quantia de 38 Euros quando devia ter cobrado 11,72 euros;

No dia 9.05.11 no transporte do aeroporto de Lisboa para o Centro Cultural de Belém cobrou a quantia de 45 Euros quando devia ter cobrado 10,35 euros;

No dia 18.05.11 no transporte do aeroporto de Lisboa para a estação de autocarros em Sete-Rios cobrou a quantia de 40 euros quando devia ter cobrado 6,75 euros.

No dia 17.09.11 no transporte do aeroporto de Lisboa para o Hotel Mercury cobrou a quantia de 39 euros quando devia ter cobrado 8,15 euros;

No dia 15.09.11 no transporte do aeroporto de Lisboa para o Hotel Vip Inn Veneza cobrou a quantia de 55 euros quando devia ter cobrado 6,90 euros;

No dia 16.10.11 no transporte do aeroporto de Lisboa para o Hotel Corinthia cobrou a quantia de 55 euros quando devia ter cobrado 8 euros.

O arguido encontra-se em regime de prisão preventiva à ordem de outro processo.

A investigação foi dirigida pela 5ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela PSP.