Notícias - Atividade do MP
Falta de assistência. I.N.E.M. Acusação por homicídio negligente com culpa grosseira. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de três arguidos pela prática do crime de homicídio negligente com culpa grosseira, por omissão da assistência médica devida à vítima que viria a falecer, em consequência desta omissão de auxílio…
Jovem carteirista estrangeira. Prisão preventiva. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público requereu julgamento em Tribunal Colectivo de uma arguida de nacionalidade romena, com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos, pela prática de 5 crimes de furto qualificado e um crime de falsificação. A arguida dedicava-…
Burla e falsificação. Acusação contra técnico oficial de contas. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público, fazendo uso da faculdade prevista no artº. 16º nº3 do CPP, requereu o julgamento em Tribunal Singular de um arguido que exercia a profissão de Técnico Oficial de Contas (TOC), inscrito na Ordem dos TOC, pela prática, na forma…
Homicídio em Rio de Mouro. Condenação em 18 anos de prisão. MP na Grande Instância Criminal de SintraAcórdão ontem proferido pelo Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido em 18 anos de prisão, por crime de homicídio qualificado, cometido em Rio de Mouro em 03-11-2011. O arguido, que entabulara conhecimento, e posterior…
Violência Doméstica. Condenação em 4 anos de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.No dia 26 de Novembro de 2012 foi proferido Acórdão no Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, que condenou um arguido pela prática de um crime de maus tratos e de um crime de violência doméstica, na pena única de 4 (quatro) anos de prisão…
Crime económico. Acusação por peculato contra Associação do IST. MP no DIAP de Lisboa O Ministério Público deduziu Acusação, requerendo o julgamento em tribunal singular, contra dois arguidos pela prática em co-autoria do crime de peculato. Ficou suficientemente indiciado que os arguidos, que eram respectivamente tesoureiro e…
Jogo Sport Lisboa e Benfica / Spartak de Moscovo. Actualização. Condenação de 30 adeptos russos. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou 30 adeptos russos detidos no recente jogo de futebol entre o S.L.Benfica e o Spartak de Moscovo, pelo crime de participação em rixa. Os 30 adeptos foram condenados na pena de multa de…
Criminalidade económico-financeira. Sessão de trabalho. Rede de magistrados do Ministério Público da área da PGDL.Realizou-se hoje, dia 26 de Novembro de 2012, uma sessão de trabalho que reuniu os magistrados do Ministério Público (MP) que, nas diversas circunscrições da área da PGDL, trabalham em especial com a criminalidade económico-financeira, maxime na…