Violência Doméstica. Articulação local. Desempenho do Ministério Público no Montijo.<br>
Na passada sexta-feira, dia 19, realizou-se uma reunião entre o Ministério Público - PGDL e MP local - e os serviços que, na Câmara Municipal do Montijo, asseguram o atendimento, informação e apoio a vítimas de violência doméstica.
Foram trocadas informações sobre a intervenção das duas entidades - ou seja, os serviços do Ministério Público na comarca do Montijo (que abranje os municípios de Montijo e Alcochete) e a Divisão de Divisão de Solidariedade e Promoção da Saúde da CMM -, sobre experiências concretas, e foram perspectivadas formas de articulação futura.
O MP no Montijo mantém níveis de desempenho que se traduzem em 79,11% de condenações em processo crime julgados ((167 condenações em 211); aplicação de formas simplificadas em inquérito com indícios de 65,1% no primeiro trimestre de 2013, e de 67% no ano de 2012; decresceu a pendência de inquéritos de 2.650 em finais de 2011, para 2.269 em finais de 2012 e 2.156 no final do 1º trimestre de 2013.
As competências de Família e Menores e Laboral estão sedeadas nos Tribunais especializados respectivos, no Barreiro.
Foi instituída em 2012 uma concentração de processos administrativos (processos do MP preparatórios e ou de de acompanhamento) na área cível num magistrado sedeado no Barreiro.
O MP no Montijo assegura o serviço de turno para qualquer caso urgente e uma tarde de atendimento ao público.
Foram trocadas informações sobre a intervenção das duas entidades - ou seja, os serviços do Ministério Público na comarca do Montijo (que abranje os municípios de Montijo e Alcochete) e a Divisão de Divisão de Solidariedade e Promoção da Saúde da CMM -, sobre experiências concretas, e foram perspectivadas formas de articulação futura.
O MP no Montijo mantém níveis de desempenho que se traduzem em 79,11% de condenações em processo crime julgados ((167 condenações em 211); aplicação de formas simplificadas em inquérito com indícios de 65,1% no primeiro trimestre de 2013, e de 67% no ano de 2012; decresceu a pendência de inquéritos de 2.650 em finais de 2011, para 2.269 em finais de 2012 e 2.156 no final do 1º trimestre de 2013.
As competências de Família e Menores e Laboral estão sedeadas nos Tribunais especializados respectivos, no Barreiro.
Foi instituída em 2012 uma concentração de processos administrativos (processos do MP preparatórios e ou de de acompanhamento) na área cível num magistrado sedeado no Barreiro.
O MP no Montijo assegura o serviço de turno para qualquer caso urgente e uma tarde de atendimento ao público.