Notícias - Atividade do MP
Homicídio de Jorge Chaves, São Miguel, Açores. Condenação de 2 arguidos. MP em Ponta Delgada.Acórdão de 09.07.2014 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada condenou dois arguidos pelo homicídio de Jorge Chaves, empresário de estabelecimentos de diversão noturna, factos verificados em 25.09.2012, na residência da vítima, em S.…
Encontro Anual da Ad Urbem, Braga, Novembro 2014.O Encontro Anual da Ad Urbem 2014 terá lugar no dia 21 de Novembro, em Braga, e será subordinado ao tema “A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”. Veja mais informação na…
Corrupção passiva e activa, autarquia, adjudicação de empreitadas. Acusação. MP no DIAP de LisboaO Ministério Público da 9ª secção no DIAP de Lisboa proferiu despacho de encerramento do inquérito, com sete despachos de arquivamento parcial e despacho de acusação. Foi proferida acusação contra cinco arguidos pela prática, designadamente, dos…
Maus tratos a alunos do ensino básico. Escola na Amadora. Condenação de docente. Pº 1775/13.2T3AMD. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão de 08-07-2014 da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra deu como provados, quase na íntegra, os factos imputados pelo Ministério Público em acusação deduzida na secção do DIAP da Amadora, e condenou uma professora do…
Reunião de trabalho na PGDL com delegação de magistrados e demais juristas da República de Angola.Ontem de manhã, decorreu uma reunião de trabalho entre a Procuradora-Geral Distrital e uma delegação chefiada por Sua Excelência o Vice-Procurador-Geral de Angola, delegação que integrava membros do Conselho Superior do Ministério Público e da…
Crimes sexuais praticados por menores contra menores, na zona do Laranjeiro, Almada. Acusação. MP em Almada.O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, nascidos em 1996 (um deles) e em 1998 (os demais) por factos ocorridos em 19 de Abril de 2014, na Azinhaga do Rato, Laranjeiro, contra uma sua colega de escola, também menor, factos que,…
Manifestação de 06.03.2014 convocada por sindicatos. Denúncias de eventuais crimes. Arquivamento. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público determinou o arquivamento de dois processos, com origem em denúncias por crimes de resistência e coacção sobre agentes de autoridade alegadamente cometidos por altura da realização da manifestação de 06.03.2014 promovida por…
Condenações recentes no Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra. MP na Comarca da Grande Lisboa Noroeste.No Processo nº 481/09.7PKSNT, Acórdão de 24 de Junho de 2014, da 2ª Secção, condenou um arguido em pena de prisão efectiva, de 5 anos, e na pena acessória de proibição de contactos com uma das vítimas por 5 anos, por crimes de violência doméstica,…