Notícias - Atividade do MP
Revista do CEJ - Ano 2013 II.Está disponível a Revista do CEJ, ano 2013 II, cujo índice pode consultar AQUI, a partir da página do CEJ.
Questões Actuais do Direito Local n.º 2Foi editado o n.º 2 da revista Questões Actuais do Direito Local, cujo índice pode consultar AQUI, a partir do site da editora. Recorde-se que a PGDL firmou Protocolo com a AEDRL.
Criminalidade Violenta. Rapto. Condenação de todos os arguidos. Prisão Efectiva. MP na GLNAcórdão de 17-07-2014, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou em penas de prisão efectiva os 3 arguidos acusados do rapto de um cidadão, ocorrido na Amadora, no dia 10 de Agosto de 2013. Ficou demonstrado que os…
Assaltos a carrinhas de transporte de tabaco. Criminalidade grupal itinerante. Presos preventivos. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática dos crimes de roubo qualificado e de sequestro. Segundo indícios recolhidos, estes dois arguidos, em conjunto com mais elementos que não foi possível…
Tráfico de pessoas com fins de prostituição. Prisões preventivas. MP no DIAP de Lisboa.<br>Ficaram em prisão preventiva 2 (dois) dos 7 (sete) arguidos detidos numa operação desencadeada contra o tráfico de seres humanos pelo DIAP de Lisboa e pelo SEF, por fortes indícios da prática dos crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa…
Violência Doméstica. Violação. Prisão efectiva. MP na GLN.<br>Acórdão de 15-07-2014, da 2ª Secção, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena de 7 anos e 6 meses de prisão. O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi…
Crimes sexuais praticados por menores contra rapariga, na zona do Laranjeiro, Almada. Processo Tutelar Educativo. MP em Almada.O Ministério Público, nos termos do disposto do art.º 89.º da Lei Tutelar Educativa, requereu a abertura da fase jurisdicional do Processo Tutelar Educativo em relação a 6 jovens, pedindo a aplicação, quanto a 5 deles, da medida de internamento em…
Repressão do tráfico de estupefacientes. Condenação em 10 anos de prisão e pena de expulsão. MP na GLNAcórdão publicado em 11 de Julho de 2014, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido que se dedicava, a partir da área da Grande Lisboa, à introdução de estupefacientes (heroína, cocaína e haxixe), em grandes…