Notícias - Atividade do MP
Revista do Ministério Público n.º 138.Está disponível a Revista do Ministério Público n.º 138, cujo índice pode consultar AQUI, a partir do site do SMMP
DGAJ. Mapa das Comarcas. Área da Relação de Lisboa.A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) disponibiliza, no seu site, informação detalhada sobre a nova Organização Judiciária. A partir desse site, seleccionam-se os mapas das cinco comarcas da área do Tribunal da Relação de Lisboa…
Nova organização judiciária. Área da Relação de Lisboa.<br>Em 01 de Setembro de 2014, inicia-se a nova organização judiciária, por efeito: - da Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto, a “Lei da Organização do Sistema Judiciário”, que estabelece as normas de enquadramento e de organização dos sistema…
Caso da morte da menor de Vale Formoso. MP no DIAP de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, nº13, alínea b), do Código de processo Penal, torna-se público o seguinte: Concluído o primeiro interrogatório judicial e no seguimento de promoção do Ministério Público, o arguido, pai da menor, ficou sujeito…
Caso Meco. Arquivamento do inquérito. MP de Almada.<br>Caso MECO O MP proferiu despacho final no inquérito com o NUIPC 51/13.5MASTB, respeitante aos trágicos acontecimentos que vitimaram um grupo de jovens na zona da Aldeia do Meco em Dezembro de 2013. Foi determinado o arquivamento da…
Caso BES. Crime de Abuso de Informação, Código dos Valores Mobiliários. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>No âmbito de processo registado no DIAP de Lisboa em Novembro de 2012, foi deduzida acusação contra três elementos do Departamento Financeiro Mercados e Estudos, do Banco Espírito Santo. Foi imputada a co-autoria de um crime de abuso de…
Relatório de actividades semestral. 1º semestre de 2014. PGDL.<br>Ficam disponíveis nesta página o relatório de actividades e mapas relativos à actividade do Ministério Público na área da PGDL no 1º semestre de 2014.
Violência Doméstica. Prisão Preventiva. Acusação. Pedido de arbitramento de indemnização. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público (MP) encerrou um inquérito por violência doméstica, com arguido preso, por factos ocorridos no quadro do relacionamento em união de facto, iniciada em 2011 e com termo em 13.03.2014, da qual nasceu um menor. Ao longo do tempo…