Notícias - Atividade do MP
Tráfico internacional de cocaína por via marítima. Prisão preventiva de dois arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva dois arguidos fortemente indiciados pelo crime de tráfico de estupefacientes agravado pelo intuito lucrativo. Segundo os fortes indícios recolhidos, os arguidos transportavam por via marítima, num veleiro pertença de…
Corrupção passiva em insolvência. Medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ao abrigo do disposto no nº 13 alínea b) do artº 86º do CPP, informa-se que o Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa / Sede apresentou hoje, dia 16.10.2014, para primeiro interrogatório judicial, um arguido detido pela prática de 3 crimes…
<i>IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu'</i>Nos dias 20 a 22 de Novembro de 2014, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa realiza-se a 'IV Conferência Internacional sobre Sobreviventes de Violação: Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu', organizada pela…
VI Colóquio sobre Direito do Trabalho - 2014, Supremo Tribunal de Justiça.O Supremo Tribunal de Justiça organiza o VI Colóquio sobre Direito do Trabalho, com o tema desafios actuais do processo do trabalho, e direitos de personalidade na relação de trabalho. O Colóquio terá lugar no dia 22 de Outubro, no Salão Nobre do…
Reunião de trabalho no âmbito do Protocolo PGDL - ACT.<br>Realizou-se hoje de manhã mais uma reunião de trabalho que executa o Protocolo celebrado entre a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e a Autoridade para as Condições do Trabalho. A reunião teve como objecto questões relativas à aplicação da…
Criminalidade violenta, homicídio tentado, prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa /sede.Ficaram em prisão preventiva cinco (5) dos sete (7) detidos na madrugada do dia 07.10.2014 por fortes indícios da prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada , detenção de armas proibidas e receptação. Estes arguidos foram…
Crimes reiterados de roubo, burla, abuso de cartão de garantia. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu julgamento em tribunal colectivo de duas arguidas, sendo uma delas pela prática de 15 crimes de roubo, 1 de furto qualificado, 6 de burla informática, 3 de abuso de cartão de garantia, 1 de falsificação; e a outra…
Homicídio da Praia da Aguda. Condenação. MP na Comarca de Lisboa Oeste, Instância Central Criminal, Sintra.Acórdão ontem publicado pela 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra - do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, condenou um arguido como autor de um crime de homicídio, um crime de roubo e um crime de burla informática de que foi vítima a…