Actualização do módulo deste site «A PGDL e as comarcas».</br>
Actualizámos o módulo, inserido nesta página na etiqueta superior esquerda, com o título «A PGDL e as comarcas».
A actualização refere-se à organização judiciária estabelecida pela Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto e legislação complementar.
Ao abrir o módulo, e sobre a moldura da página inicial, tem o item Como Consultar, com orientação para navegar no módulo.
Encontra informação sobre a organização judiciária em função i) das localidades com oferta judiciária ii) e ou dos municípios situados na área da PGDL.
A actualização refere-se à organização judiciária estabelecida pela Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto e legislação complementar.
Ao abrir o módulo, e sobre a moldura da página inicial, tem o item Como Consultar, com orientação para navegar no módulo.
Encontra informação sobre a organização judiciária em função i) das localidades com oferta judiciária ii) e ou dos municípios situados na área da PGDL.