Notícias - Atividade do MP
Furtos no eléctrico nº 28 da cidade de Lisboa. Acusação e prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra dez (10) arguidos pela prática de dezenas de crimes de furto qualificado praticados contra utentes dos transportes públicos em Lisboa designadamente, no eléctrico nº 28. No…
<i>Handbook on Effective Prosecution Responses to Violence against Women nd Girls</i> ONU, 2014Divulga-se o Handbook on Effective Prosecution Responses to Violence against Women nd Girls, da ONU, um Manual que parte da ideia de que a violência contra as mulheres e as raparigas é uma disseminada e séria forma de violação dos direitos humanos,…
Abuso sexual e violação de filha: pena de 12 anos de prisão. MP na Comarca de Lisboa Oeste, Coordenação Criminal, Sintra.Acórdão proferido em 01-10-2014, pela Instância Central Criminal (1ª Secção) da comarca de Lisboa Oeste, condenou um arguido, com residência na Ericeira - Mafra, na pena única de 12 anos de prisão, pela prática de diversos crimes, tendo como…
Pornografia de menores na Internet. Acusação. MP no DIAP de Lisboa /Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra um arguido de 38 anos pela prática de um total de 10.578 crimes de pornografia de menores agravada na Internet. Segundo as provas recolhidas este arguido armazenava no seu…
Crimes de roubo praticados por militares junto de mulheres que se dedicam a serviços de prostituição. Prisão preventiva. MP no DIAP da Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Ficaram em prisão preventiva em 01.10.2014, dois arguidos, ambos militares, hoje apresentados pelo Ministério Público a interrogatório judicial, fortemente indiciados pela prática de vários crimes de roubo agravado, cometidos no período compreendido…
Prisão preventiva por homicídio em Serra de Minas, Sintra. MP no DIAP da Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Apresentado pelo Ministério Público a 1.º interrogatório judicial de arguido detido, no âmbito do NUIPC 1435/14.7PLSNT, foi decretada, em 25.09.2014, a medida de coacção de prisão preventiva ao arguido de nome Juvelino, fortemente indiciado pela…
Burlas aos serviços sociais da CGD e falsificação de receituário. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática dos crimes de burla qualificada e de falsificação de receituário médico. De acordo com a prova recolhida, este arguido, que era funcionário da CGD…
<i>A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço</i>, de Manuel Aires Magriço, CEJ, 30.09.2014, 18.30hAmanhã, 30 de Setembro, pelas 18.30h, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, é lançado livro 'A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço' de Manuel Aires Magriço, procurador da República. A obra, da editora Alêtheia, é apresentada pelo…