Criminalidade especialmente violenta. Homicídios. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.
O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática em co-autoria material de um crime de homicídio qualificado, dois crimes de homicídio qualificado tentado, 3 crimes de roubo agravado, 1 crime de rapto.
No essencial, ficou indiciado que no dia 30.06.2014, estes dois arguidos se introduziram na residência de duas idosas, respectivamente, com 81 e 83 anos de idade, a pretexto de recuperarem um balde de tinta uma vez que tinham estado anteriormente na mesma residência - na Rua Oliveira Ramos, em Lisboa - para fazerem umas obras, ocasião em que haviam notado que as vítimas viviam sozinhas e tinham consigo valores e dinheiro.
Os arguidos iam munidos com um frasco com amónia, pois que tinham intenção de lhes subtrair esses bens.
Uma vez no interior da residência, amarraram as vítimas de pés e mãos e introduziram-lhe na boca tecido embebido em amónia até perderem os sentidos. Após o que se apoderaram dos valores encontrados, tendo abandonado a residência e as vítimas, de idade avançada, inconscientes e amarradas, prevendo a morte de ambas em consequência do estado de sufocação e da impossibilidade de se defenderem em que as colocaram.
Uma das vítimas viria a falecer em consequência directa e necessária das lesões infringidas que lhe provocaram asfixia total. A segunda das vítimas apenas não faleceu por ter sido socorrida tempestivamente, sendo que ficou com lesões permanentes graves, tendo ficada internada em tratamentos hospitalares até ao dia 8.08.14.
Ainda no dia 24.06.2014, estes dois arguidos conseguiram introduzir-se na residência de uma outra vítima - na Rua D. Filipa de Lencastre em Odivelas-, a pretexto de uma suposta intenção de alugar um quarto, e uma vez no interior da residência amarraram o ofendido, desferiram-lhe vários golpes de navalha - designadamente no pescoço -, fazendo-o com intenção de o forçar a entregar os cartões de multibanco com os respectivos códigos.
Como a vítima não tivesse cartões multibanco, subtraírem-lhe os valores que tinha consigo e abandonaram-no amarrado, após os vários golpes desferidos.
Os arguidos aproveitaram-se da vulnerabilidade das vítimas em relação à idade, agiram com crueldade, frieza de ânimo, sabendo que a morte poderia ocorrer em consequência das agressões infligidas.
Foram detidos pela PJ nos dias 1 e 2 de Julho de 2014 no aeroporto de Lisboa, quando se preparavam para embarcar para o Brasil, de onde são naturais.
Encontram-se em prisão preventiva desde essa data.
Foi requerida a aplicação de pena acessória de expulsão do território nacional.
Os exames periciais do LPC no local e os vestígios encontrados no canivete foram essenciais para a determinação da autoria dos crimes.
A investigação foi dirigida pelo MP na UECEV do DIAP de Lisboa e executada pela PJ e LPC.
No essencial, ficou indiciado que no dia 30.06.2014, estes dois arguidos se introduziram na residência de duas idosas, respectivamente, com 81 e 83 anos de idade, a pretexto de recuperarem um balde de tinta uma vez que tinham estado anteriormente na mesma residência - na Rua Oliveira Ramos, em Lisboa - para fazerem umas obras, ocasião em que haviam notado que as vítimas viviam sozinhas e tinham consigo valores e dinheiro.
Os arguidos iam munidos com um frasco com amónia, pois que tinham intenção de lhes subtrair esses bens.
Uma vez no interior da residência, amarraram as vítimas de pés e mãos e introduziram-lhe na boca tecido embebido em amónia até perderem os sentidos. Após o que se apoderaram dos valores encontrados, tendo abandonado a residência e as vítimas, de idade avançada, inconscientes e amarradas, prevendo a morte de ambas em consequência do estado de sufocação e da impossibilidade de se defenderem em que as colocaram.
Uma das vítimas viria a falecer em consequência directa e necessária das lesões infringidas que lhe provocaram asfixia total. A segunda das vítimas apenas não faleceu por ter sido socorrida tempestivamente, sendo que ficou com lesões permanentes graves, tendo ficada internada em tratamentos hospitalares até ao dia 8.08.14.
Ainda no dia 24.06.2014, estes dois arguidos conseguiram introduzir-se na residência de uma outra vítima - na Rua D. Filipa de Lencastre em Odivelas-, a pretexto de uma suposta intenção de alugar um quarto, e uma vez no interior da residência amarraram o ofendido, desferiram-lhe vários golpes de navalha - designadamente no pescoço -, fazendo-o com intenção de o forçar a entregar os cartões de multibanco com os respectivos códigos.
Como a vítima não tivesse cartões multibanco, subtraírem-lhe os valores que tinha consigo e abandonaram-no amarrado, após os vários golpes desferidos.
Os arguidos aproveitaram-se da vulnerabilidade das vítimas em relação à idade, agiram com crueldade, frieza de ânimo, sabendo que a morte poderia ocorrer em consequência das agressões infligidas.
Foram detidos pela PJ nos dias 1 e 2 de Julho de 2014 no aeroporto de Lisboa, quando se preparavam para embarcar para o Brasil, de onde são naturais.
Encontram-se em prisão preventiva desde essa data.
Foi requerida a aplicação de pena acessória de expulsão do território nacional.
Os exames periciais do LPC no local e os vestígios encontrados no canivete foram essenciais para a determinação da autoria dos crimes.
A investigação foi dirigida pelo MP na UECEV do DIAP de Lisboa e executada pela PJ e LPC.