Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Outubro.<br>
Área Crime
I - Apreensão de bens.
II - Insuficiência inquérito.
III- Decisão Instrutória. Requerimento. Questão Prévia. Inadmissibilidade do Recurso.
Área Laboral
I - Justa causa de despedimento.
II - Utilização da viatura na vida particular. Retribuições intercalares. Presunção do n° 3 do artigo 258.° do código do trabalho.
III - Declarações de parte. Princípio da livre apreciação da prova.
IV - Justo impedimento. Profissionais do foro.
V - Justa causa de despedimento. Dever de lealdade. Procedimento disciplinar.
VI - Acidente de percurso. Residência do trabalhador. Veículo automóvel.
VII - Acidente de trabalho. Erro na forma do processo. Fase contenciosa.
VIII - Extinção do posto de trabalho. Presunção de aceitação do despedimento. Compensação.
Área de Menores e Família
I - Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Sucessão de regimes processuais.
II - Medidas de promoção e proteção. Medida provisória.
III - Regulamento bruxelas. Competência internacional.
IV - Exercício de responsabilidades parentais. Incumprimento.
V - Dever de fundamentação das decisões judiciais. Processo tutelar cível.
VI - Exercício conjunto das responsabilidades parentais. Interesse do filho menor. Vínculo afetivo.
VII - Responsabilidade parental. Competência internacional.
VIII - Impugnação da paternidade. Caducidade.
Área Cível/Comércio
I - Direito indemnizatório sobre o estado português. Medida da coacção prisão preventiva. Erro grosseiro.
II - Contrato de crédito ao consumo. Clausulas contratuais gerais. Nulidade. Prova regras de experiência comum.
III - Reclamação de créditos. Pronúncia do administrador sobre as impugnações. Forma de cessação da relação laboral.
IV - Incidente de qualificação de insolvência como culposa. Possibilidade de o credor provar os factos por si alegados.
V - Ónus de provar a solvência. Valor da actividade comercial. Nulidades.
VI - «Violação não negligenciável». Saneamento por transmissão. Homologação do plano.
VII - Massa insolvente. Mais-valias.
VIII - Processo especial de revitalização. Prestação de contas.
IX - Administrador de insolvência. Prestação de contas.
I - Apreensão de bens.
II - Insuficiência inquérito.
III- Decisão Instrutória. Requerimento. Questão Prévia. Inadmissibilidade do Recurso.
Área Laboral
I - Justa causa de despedimento.
II - Utilização da viatura na vida particular. Retribuições intercalares. Presunção do n° 3 do artigo 258.° do código do trabalho.
III - Declarações de parte. Princípio da livre apreciação da prova.
IV - Justo impedimento. Profissionais do foro.
V - Justa causa de despedimento. Dever de lealdade. Procedimento disciplinar.
VI - Acidente de percurso. Residência do trabalhador. Veículo automóvel.
VII - Acidente de trabalho. Erro na forma do processo. Fase contenciosa.
VIII - Extinção do posto de trabalho. Presunção de aceitação do despedimento. Compensação.
Área de Menores e Família
I - Incumprimento do exercício das responsabilidades parentais. Sucessão de regimes processuais.
II - Medidas de promoção e proteção. Medida provisória.
III - Regulamento bruxelas. Competência internacional.
IV - Exercício de responsabilidades parentais. Incumprimento.
V - Dever de fundamentação das decisões judiciais. Processo tutelar cível.
VI - Exercício conjunto das responsabilidades parentais. Interesse do filho menor. Vínculo afetivo.
VII - Responsabilidade parental. Competência internacional.
VIII - Impugnação da paternidade. Caducidade.
Área Cível/Comércio
I - Direito indemnizatório sobre o estado português. Medida da coacção prisão preventiva. Erro grosseiro.
II - Contrato de crédito ao consumo. Clausulas contratuais gerais. Nulidade. Prova regras de experiência comum.
III - Reclamação de créditos. Pronúncia do administrador sobre as impugnações. Forma de cessação da relação laboral.
IV - Incidente de qualificação de insolvência como culposa. Possibilidade de o credor provar os factos por si alegados.
V - Ónus de provar a solvência. Valor da actividade comercial. Nulidades.
VI - «Violação não negligenciável». Saneamento por transmissão. Homologação do plano.
VII - Massa insolvente. Mais-valias.
VIII - Processo especial de revitalização. Prestação de contas.
IX - Administrador de insolvência. Prestação de contas.