Notícias - Atividade do MP
Detenção. Prisão preventiva. Abuso de confiança qualificado. Burla. Burla informática e nas comunicações. Uso de documento de identificação alheio. Dano. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido um suspeito indiciado pela prática dos crimes de abuso de confiança qualificado, burla, burla informática e nas comunicações, simples e qualificado, uso de…
Sumários de Acórdãos do TRL no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP - Março.Divulgam-se os sumários de Acórdãos do TRL, proferidos no mês de Março de 2018, no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP.
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Passagem de moeda falsa. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo de 5 arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e passagem de moeda falsa. No essencial está indiciado que os arguidos, entre finais de 2015 e Outubro de 2017, (data da sua…
Acórdão. Tráfico de pessoas. Lenocínio. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Loures.<br>Na sequência da notícia de 24-11-2015, a PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Loures condenou, por acórdão de 17-04-2018, 16 arguidos, pelos crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, lenocínio e detenção de arma proibida, nas…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de uma arguida que exercia funções de coordenadora do gabinete financeiro de uma cooperativa de interesse público, pela prática dos crimes de peculato e falsidade informática. No essencial está…
Actualização da notícia de 24-10-2017. Detenções. Associação criminosa. Corrupção. Exploração ilícita de jogo. Favorecimento pessoal. Fraude fiscal. Burla tributária. Branqueamento de capitais. Tráfico de influências. Acesso ilegítimo. DIAP de Sintra.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No desenrolar da investigação em curso, foi ordenado o cumprimento a 17 e 18 de Abril de 8 mandados…
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-4-2018, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de homicídio…
Acusação. Maus tratos. Professor/Director de Escola Secundária. Comarca de Lisboa Oeste/Amadora.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra um arguido, pela prática de sete crimes de maus tratos. No essencial está indiciado que, desde pelo menos o ano de 2016, o arguido, Director de uma Escola Secundária, na Amadora, quando os…