Notícias - Atividade do MP
Detenção. Prisão preventiva. Violência doméstica. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido, a 9/05/2018, na sequência de mandado de detenção fora de flagrante delito, um suspeito do sexo masculino, de 33 anos, solteiro, sem profissão (e sem qualquer…
Conferência “A comunicação pode reforçar a EU? A comunicação pode destruir a EU?”.Divulga-se que o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu irá realizar no dia 9 de Maio de 2018 no Grande auditório da Culturgest, a Conferência “A comunicação pode reforçar a EU? A comunicação pode destruir a EU?”, promovido pelo referido…
Prisão preventiva. Evadido do EP de Caxias. Associação criminosa. Furto qualificado a residência. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Foi presente ao JIC para 1º interrogatório, a 03-05-2018, um arguido de nacionalidade Chilena, de 30 anos de idade, que se havia evadido do Estabelecimento Prisional de Caxias no dia 19-02-2017. O arguido que entrara no espaço Schengen, via Paris…
Acusação. Regimento Sapadores de Bombeiros de Lisboa. Participação Económica em Negócio. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos (um coordenador do gabinete administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa e outro gerente de sociedades comerciais cuja actividade se prende com a…
Sumários de Acórdãos do TRL no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP - Abril.Divulgam-se os sumários de Acórdãos do TRL, proferidos no mês de Março de 2018, no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP.
Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No dia 2/05/2018, na sequência de detenção efectuada pela PSP em flagrante delito pela prática de crime de violência doméstica, foi, presente a 1º interrogatório judicial um indivíduo do sexo masculino, 22 anos de idade, solteiro, de…
Acusação. Exame Nacional de Português. Violação de segredo por funcionário. Abuso de poder. Comarca de Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do CPP), contra uma arguida, pela prática de um crime de violação de segredo por funcionário e de um crime de abuso de poder. No essencial está indiciado que a arguida…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Março 2018.<b>Área Penal I - Declarações prestadas por arguido perante magistrado do Ministério Público na fase de inquérito. Leitura ou reprodução em audiência das aludidas declarações. Prova nula. II - Exame do processo fora da secretaria. Direitos de…