Acusação. Homicídio qualificado e profanação de cadáver de recém-nascida. DIAP do Seixal.

O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra duas arguidas, pela prática, em coautoria de crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver.

No essencial está indiciado que no dia 9 de abril de 2018, uma das arguidas deu à luz, no interior da sua residência, sita no Seixal, uma recém-nascida, tendo sido auxiliada no parto pela outra arguida, sua irmã.

Após o nascimento da criança a mãe na presença da irmã, terá desferido golpes com uma faca na região do tórax daquela, causando-lhe a morte. De seguida, as arguidas colocaram o corpo da recém-nascida dentro de um saco do lixo.

As arguidas encontram-se sujeitas à medida de coação de prisão preventiva desde abril deste ano.

A investigação foi efectuada sob a direção do MP do Seixal/Comarca de Lisboa com a coadjuvação da PJ.