Notícias - Atividade do MP
Acusação. Sequestro agravado. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Menores com 16/17 anos. Imagens difundidas através das redes sociais. DIAP/Seixal.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, contra 3 arguidas, pela prática de crimes de sequestro agravado, ofensa à integridade física qualificada e roubo. No essencial está indiciado que, no dia 15 de Fevereiro de 2017, junto à Escola…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Janeiro 2018<br>Área Penal I - Correcção de nulidades ou irregularidades em fase de inquérito. Processo autónomo. Prazos de Inquérito. II - Cancelamento provisório do registo criminal. Obtenção da nacionalidade portuguesa. III - Artigo 80º, n.º 1, do…
Roubo agravado pelo resultado. Morte. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 22.02.2018, dois arguidos, fortemente indiciados pela prática de um…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 21.02.2018, um arguido, fortemente indiciados pela prática de dois crimes de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foram detidos três suspeitos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado e um crime de detenção de arma proibida, ocorridos em Lisboa, entre…
Tráfico de estupefacientes. Três arguidos. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 17.02.2018, três arguidos, fortemente indiciados pela prática de um…
Pornografia de menores agravada através da Internet. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de seis arguidos, pela prática de, respectivamente, 54.771, 24.759, 2.646, 1.027, 22.217 e 65.878 crimes de pornografia de menores, agravados. No essencial ficou indiciado que seis arguidos, todos…
Dados de tráfego da página da PGD Lisboa, reportados a Dezembro de 2017.Divulgam-se os dados de tráfego de visitas e consultas de página, da página da PGD Lisboa.[fonte: http://www.easycounter.com]