Notícias - Atividade do MP
Violência na noite de Lisboa. Homicídio na forma tentada. Ofensa à Integridade Física Grave. DIAP de Lisboa/sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 13.04.2018, dois arguidos, fortemente indiciados, pela prática de crimes…
Actualização da notícia de 21 de Junho de 2017. Despacho de pronúncia. Abuso de autoridade por ofensas à integridade física. 127ª- Curso de Comandos. DIAP de Lisboa/Sede.Por considerar haver forte probabilidade de condenação em julgamento dos arguidos, a Juiz de Instrução Criminal, proferiu, no dia 9 de Abril de 2018, decisão de pronúncia confirmando todos os factos descritos na acusação deduzida pelo MP e…
Relatório de Actividades PGDL 2017.Divulga-se o relatório de actividades anual da PGDL, reportado ao ano judicial de 2017.
Burla informática qualificada contra idoso. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 04.04.2018, uma…
Actualização da notícia de 09-06-2015. Corrupção passiva e activa com prejuízo para o comércio internacional. Concursos de aquisição de equipamento para radioterapia e radiocirurgia. Acórdão.Em 29-05-2015, o Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de seis arguidos, pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para a prática de actos ilícitos com prejuízo para o comércio internacional. Em sede de…
Acusação. Burla qualificada. Violação se sigilo profissional agravado. Acesso indevido. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal Colectivo, de 2 arguidos pela prática de crimes de burla qualificada, violação de sigilo profissional agravado e acesso indevido. No essencial, está suficientemente indiciado que no final de 2007, o arguido…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Fevereiro<br>Área Penal I - Incidente de recusa de juiz. Fundamento. II - Busca e apreensão de documento em escritório de advogado. III - Adesão à acusação do MP, dedução de acusação particular, formulação de pedido cível em separado. IV -…
Crime económico-financeiro, corrupção, peculato, falsificação, burla, abuso de confiança. Caso das escolas GPS. Secção Distrital do DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de sete arguidos (dois ex-decisores públicos e cinco administradores), pelos crimes de corrupção activa e passiva, peculato, falsificação de documento agravada, burla qualificada e abuso de…