No dia 09 de Fevereiro de 2012, pelas 18.00 horas, no Auditório do Metropolitano de Lisboa, situado na estação Alto dos Moinhos, Benfica, Lisboa, realiza-se o lançamento da revista 'Terra de Lei', da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra.

O n.º 1 da 'Terra de Lei' tem o seguinte conteúdo:

NOTA DE ABERTURA

04 ESTATUTO EDITORIAL

05 EDITORIAL

06 NOTÍCIAS

12 ENTREVISTA

- António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro, ex-Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

16 EM FOCO

- Corrupção em tempo de penúria (uma réstia de esperança em mar revolto). Euclides Dãmaso / Procurador-Geral Adjunto. Presidente da PGDC

26 OPINIÃO

- A Justiça como valor nas comunidades da Beira Serra. António Henriques Gaspar / Juiz Conselheiro. Vice-Presidente do STJ

34 DOUTRINA

- Medidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e Conexos. Salvador Costa / Juiz Conselheiro (jubilado).

- Democracia e criminalidade. Entre o risco e a confiança. Anabela Miranda Rodrigues / Professora Catedrática da FDUC.

- Consentimento informado. Maria do Céu Roque /Médica e Advogada

- Breves notas sobre a arbitragem voluntária ad-hoc em Portugal. Tânia Neves / Advogada

74 JURISPRUDÊNCIA

- Arrendamento urbano para habitação (Acórdão de 3 de Maio de 2011 no recurso de apelação do procº 1996/08.OYXLSB.L1)

86 SOCIEDADE

- Agrupamento de escolas de Pampilhosa da Serra.

Manuel Porfirio /Professor e Administrador Escolar

92 CULTURA

- Conto: O Juiz de Fajão na Relação do Porto Extraído da colectânea Contos de Fajão.